O Negro e a Educação Brasileira: dimensão histórica

                                                                                 Teorias racistas do século XIX.

 

            A Ciência do século XIX, da época de Herbert Spencer (1873), é marcada pelo Darwinismo Social que se baseava na tese de que a teoria darwinista poderia ser perfeitamente aplicada à sociedade. A luta pela sobrevivência entre animais corresponderia à lógica capitalista, ou seja, o mais apto sobreviveria. Dessa forma as sociedades mais capazes se sobressairiam às demais e ocupariam um papel de liderança. Esta seria uma das fundamentações para a criação do Império Colonial Britânico, assim a missão da “civilização” era levá-la aos povos considerados bárbaros o “fardo da civilização branca“. Essa foi a argumentação básica para a colonização da África e da Ásia.  

            No Brasil Conde de Gobineau refletia as concepções européias do período, Segundo ele, a mistura de raças era inevitável e levaria a raça humana a graus sempre maiores de degenerescência física e intelectual. É-lhe atribuída a frase "Não creio que viemos dos macacos, mas creio que vamos nessa direção." A mistura racial daria origem a mestiços e pardos degenerados e estéreis. Esta característica já teria selado a sorte do país: a degeneração levaria ao desaparecimento da população. (Brasiliana, abaixo citada, página 74). A única saída para os brasileiros seria o incentivo à imigração de "raças" européias, consideradas superiores. (ARRUDA &PILLET, 1996).

O Negro na educação brasileira

Segundo Matilde Ribeiro (2004) o Brasil no aspecto legal teve uma ação permissiva diante da discriminação e do racismo cujos reflexos são sentidos ainda hoje. Diríamos que no tempo histórico a escravidão se encontra em um processo de média ou longa duração. O decreto n°13331 de 17 de fevereiro de 1854 estabelecia que não seriam admitidos escravos nas escolas públicas do país e a previsão para a instrução de adultos negros dependia da disponibilidade de professores. Ademil Lopes (1995) afirma que na sala de aula não se conta, ainda hoje. A história social do negro e cita Luiza da Cunha “Os negros, para viver, precisam às vezes tornar-se invisíveis”.

Monica Schwartz (2001) afirma que o preconceito racial no Brasil, hoje, acontece no nível da intimidade e não no aspecto formal, pois segundo a Constituição Brasileira de 1989, racismo é crime inafiançável como todos sabemos, mas persiste o apelido, seleção por entrevistas, currículos que pedem fotos. Estas são maneiras e instrumentos informais que permitem ação preconceituosa.

No que se refere à educação, Vera Maria Candau (2003) afirma que o cotidiano escolar é um espaço de diferentes relações sociais que refletem a diversidade cultural da sociedade brasileira. Diferentes maneiras de ver o mundo, estilos, crenças, costumes, cores, etnias estão presentes no cotidiano escolar, pois a escola é um micro universo social, assim as formas de se relacionar com o outro demonstram praticas sociais e mecanismos sutis de difusão do preconceito e estereótipos. Pesquisas apontam que o ambiente escolar pode tornar-se local de reprodução do preconceito, então é preciso refletir sobre os mecanismos que podem favorecer a naturalização dos preconceitos.

                   Sobre a construção do preconceito racial na sociedade brasileira, é importante pensar como uma sociedade escravocrata se construiu na diferença entre raça e classe e considerou a escravidão uma prática normal. Para a pesquisadora, o currículo escolar pode contribuir decisivamente para introduzir no imaginário do aluno estereótipos e preconceitos. Alerta que a educação pode ser unilateral e incompleta se não levar em conta os pressupostos multiculturais. A escola deve estar preparada para trabalhar com as diferenças, assim destaca artigo da Folha de S. Paulo de 15/02/2002 no qual Silva afirma:

A questão racial não é exclusiva dos negros. Ela é da população brasileira. Não adianta apoiar e fortalecer a identidade das crianças negras, se a branca não repensar suas posições. Ninguém diz para o filho que deve discriminar o negro, mas a forma como se trata o empregado, as piadas, os ditos e outros gestos influem na educação. (CANDAU pp.29,30).

                   É necessário estabelecer estratégias para a desagregação de processos legitimadores de relações hierárquicas que se dão pela cor da pele. A dificuldade para isto reside na existência de um senso comum que muitas vezes não reconhece o racismo. Ninguém se considera agente ativo de atitudes e comportamentos discriminatórios e racistas. (CANDAU PP.29,30).

                   Problematizado ainda mais a questão, Jerry D’avila (2006) em Diploma de Brancura menciona que existe uma flagrante desigualdade racial na educação brasileira mesmo quando classe social é eliminada como fator.

Joaquim Nabuco: abolicionismo e prosperidade

Joaquim Nabuco fora parlamentar no Brasil Império, liberal, abolicionista ferrenho e filho do ex-senador Nabuco de Araújo. Poderia ser considerado o “inglês”, pois idealizou uma via de desenvolvimento para o Brasil nos moldes do sistema político inglês. A via inglesa fora idealizada no período em que viveu na Inglaterra em missão diplomática. A este período se deve a formação de suas concepções políticas liberais e abolicionistas. Para ele, a monarquia possibilitava a unidade nacional e encaminharia o Brasil rumo à sociedade liberal. A escravidão e o apego da sociedade brasileira à ociosidade seriam os traços de nosso subdesenvolvimento deveriam ser banidos do país. O Brasil da perniciosa preguiça que não tem mãos calejadas do trabalho.

Em O abolicionista sua principal obra ele explana essas idéias:

A escravidão impossibilita o progresso material do país, corrompe-lhe o caráter, desmoraliza-lhe os elementos constitutivos, tira-lhes a energia e a resolução (...) impede a imigração, desdenha o trabalho manual, retarda o aparecimento das indústrias, promove a bancarrota, desvia os capitais do seu curso natural. (NABUCO, 1988, pp. 101)  

Afirmava, com uma amargura, que a escravidão e o processo de colonização da América foi um duro preço a pagar, pois resultou em desenvolvimento inorgânico artificial e extenuante do Brasil.

             

A história da escravidão africana na América é um abismo de degradação e miséria que não se pode sondar, e, infelizmente essa é a História do crescimento no Brasil. (NABUCO, 1988, pp. 101).

            Sonhara com uma sociedade liberal brasileira que se desenvolvesse sob a égide do trabalho livre, no qual o Brasil fosse convertido, definitivamente, em uma sociedade liberal dos trópicos. De fato, o Brasil não mostrava nenhuma vocação dessa natureza. Uma vez rompidos os laços coloniais, resistiram às velhas estruturas produtivas que deformavam o caráter nacional.

JÁ EXISTE, FELIZMENTE, em nosso país, uma consciência nacional em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. (NABUCO, 1988, pp. 101).

                   O negro nos livros de História.

                   Segundo Ademil Lopes (1995) as pesquisas sobre a História do negro no Brasil devem considerar a opressão vivida pelos povos africanos no cativeiro buscando relações com o presente. Na sala de aula poderíamos, por exemplo, utilizar a frase cunhada pelo grupo de rock RAPPA “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” e fazer um paralelo entre passado e presente onde o carro de polícia (camburão) se parece com o navio negreiro, pois o povo negro continua cativo na violência, pobreza e ignorância e repressão policial, neste sentido o camburão representa, assim como representou o navio negreiro, o transporte para o cativeiro que poderia ser, hoje, o presídio.

                   Para Lopes (1995) é preciso afirmar que o processo de libertação dos escravos não se deu por uma mentalidade humanística da elite brasileira, mas da emergência da reestruturação produtiva cujo fim do regime servil de trabalho era pré-condição. Os historiadores de São Carlos nada mencionam sobre o passado escravista da cidade, embora tenha sido um dos principais centros de produção cafeeira no final do século XIX para o XX. Nesse período os negros eram o centro do sistema produtivo do município e foram utilizados em larga escala nas fazendas cafeeiras até a abolição da escravatura, em 1888.

                   No caso de São Carlos destaca-se a elaboração do código de posturas que visava regulamentar a compra e venda de escravos, seu emprego no conserto das estradas públicas, sobre o toque de recolher e sobre o escravo fugido imputando penas a quem os escondessem, etc. Diante disso é preciso afirmar que omitir é uma forma eficiente de subjugação e controle. Os historiadores de São Carlos afirmam que antes da abolição o trabalho assalariado já estava implantado na cidade e a transição do trabalho escravo para o livre consolidado. (LOPES, 1995)

                   Segundo Gislene Santos (2006, pp.120) as revoltas dos escravos seja individuais tais como os assassinatos dos senhores por envenenamento ou coletivas como as rebeliões e afrontamentos à polícia deram-se em um contexto no qual uma revolução feita pelos escravos resultaria na perda do controle das elites sobre a estrutura social. A abolição da escravatura passou a funcionar como arrefecedor desses conflitos, assim a elite garantiu sua manutenção no controle da sociedade, apregoando a passividade do escravo e a impossibilidade de sua revolta. Este caso permite perceber como o social é apagado pelo político e as lutas sociais descaracterizadas.

O movimento abolicionista funcionou como um grande estandarte dos cidadãos brancos que pretendiam, de maneira racional e planejada, adequar o negro a um lugar que não gerasse incomodo à ordem emergente. (SANTOS, 2006, PP. 120).

                   Alberto da Costa e Silva lembra que há bem pouco tempo muitos não ousariam discordar da afirmação de Sir Hugh Trevor - Hoper de que não existia uma História da África subsaariana e que a História, ali, só passou a existir com a chegada do Europeu. Porém, não sabia que, antes disto, a África tinha passado por evoluções, mudanças sociais, invenções e movimentos. O estudo da História da África, de uma perspectiva brasileira, nos ajudará a responder várias perguntas, exemplo, como se crioulizaram as duas margens do Atlântico, como estabeleceram certos padrões culturais nas cidades e vilarejos costeiros ligados pelo tráfico. Na habitação, cozinha, vestimentas. Nas festas e em quase todos os modos de vida.

É necessário e urgente que se estude, no Brasil, a África – pregava, incansável, na metade do século XX, mestre Agostinho da Silva. Foi sob sei acicate que se criou o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade da Bahia, a cuja sombra se moveu uma geração de interessados na África e em sua História, alguns dos quais atravessaram o Oceano e foram estudar e lecionar em Dacar, Ibadan, Ifé, Kinshasa. Cito alguns nomes: Yeda Pessoa de Castro, Júlio Santana Braga, Guilherme Castro, Vivaldo Costa Lima e Paulo Fernando de Moraes Faria. (COSTA E SILVA, 2003, PP.238).

Rebouças e a construção da modernidade.

André Pinto Rebouças nasceu na cidade de Cachoeira, na Bahia, no dia 13 de janeiro de 1838, filho de Antônio Pereira Rebouças e Carolina Pinto Rebouças, o pai, mulato, advogado autodidata, chegou à Câmara dos Deputados como representante da Bahia, foi também conselheiro do Império, a mãe, filha única do comerciante André Pinto da Silveira do qual André Rebouças herdou o nome. Tiveram oito filhos, sendo André o primogênito. André foi muito ligado a Antônio, seu irmão e grande companheiro ao longo da vida. Engenheiro formado estudou na Escola Militar, (posteriormente chamada Central), na Politécnica, no Largo de São Francisco em março de 1854 e na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. André Rebouças bacharelou-se em Ciências Físicas e Matemáticas em 07 de abril de 1859 e obteve o grau de engenheiro militar em dezembro de 1860.

Ele e o irmão foram comissionados do Estado brasileiro para trabalhos de vistoria e aperfeiçoamento de alguns portos e fortificações litorâneas, tidos como estratégicos à defesa da soberania brasileira. Em 1965 André foi convocado para a Guerra do Paraguai, na condição de engenheiro militar (entre maio de 1865 e julho de 1886), com a saúde debilitada retornou ao Rio de Janeiro.

André participou da “construção do Porto da Cidade do Rio de Janeiro”, e de outros portos do País, esteve à frente de projetos de obras ferroviárias e de abastecimento de água. Foi “construtor das primeiras docas no Rio de Janeiro, no Maranhão, na Paraíba, em Pernambuco e na Bahia”. De fato ganhou notabilidade como engenheiro ao elaborar e executar o plano de abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, durante a seca de 1870.  Na década de 1880, André se engaja na campanha abolicionista e participa da fundação de algumas sociedades, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, a Sociedade Abolicionista e a Sociedade Central de Imigração.

Vislumbrava também o nacionalismo coroado, embora suas convicções o direcionassem para o modelo social norte-americano, Rebouças, o “Yankee”. A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 fez com que André Rebouças partisse para o exílio, na Europa, junto com a família imperial. Para ele a República representava a ascensão do militarismo, fim da unidade política e predominância do agrarismo, o retorno à velha ordem.           

Maria Alice Rezende de Carvalho (1998) escreve que Rebouças entendia sua profissão, engenheiro, não como uma oportunidade de acesso à burocracia estatal empreguista. Ele enxergava a engenharia civil como instrumento para o progresso do Brasil. Suas obras comportavam um tipo de atividade moderna que não era aceita no Império. A engenharia para Rebouças era instrumento de modernização do país. Seus projetos tinham uma concepção nova e arrojada, sempre a serviço do progresso.

... De modo que, em Rebouças a passagem dos nos 70 para os 80 pode ser entendida como uma transição do “yankismo”, isto é, da crença da utilidade social do interesse individual para a defesa de uma via de modernização (cuja referência aos casos alemão e italiano seria a ilustração mais eloqüente). Nesse sentido, pode-se dizer que a “demarche” de Rebouças na década de 1880 constitui-se em acomodar a preservação da via norte-americana de modernização a abdicação da forma racional de realizá-lo no Brasil, a revolução democrática e agrária popular, resolvendo-a nos termos de uma “americanização” adaptada implicou, por suposta, a consideração de história nacional. (CARVALHO, 1998, pp.129-130).

   

Para Rebouças a hegemonia norte-americana considerava o interesse dos excluídos, dos povos, das classes e pautava-se pela democratização social de modo a que todos tivessem acesso à autonomia e riqueza. Maria Alice destaca os antagonismos existentes entre a via de Rebouças e Joaquim Nabuco quanto ao desenvolvimento do Brasil. Para ela, a filosofia de Nabuco era mais esteticamente e eticamente inglesa, precisamente a Inglaterra oitocentista e vitoriana. Essa via guardava muitos aspectos do velho sistema de forças europeu, a qual tinha suas bases assentadas no sistema colonial e na exploração do trabalho.    

                   A democracia racial em questão.

                   A designação democracia racial tem sua origem a partir do livro Casa Grande & Senzala (1933) no qual Gilberto Freyre afirma que havia certa democracia na relação entre senhores e escravos. Na pratica o que a História do Brasil demonstra é o controle social relativamente eficaz proporcionado pelo mito da democracia racial (SANTOS, 1994, P.45). A democracia racial é uma ideologia eficiente na qual os três grupos étnicos que compõem originalmente o povo brasileiro vivem em harmonia social ou tolerância social. Entendendo que tolerar não significa aceitar ou reconhecer como iguais os diferentes grupos étnicos. Sobretudo é preciso afirmar que em 1933, ano da publicação do livro Casa Grande & Senzala, predominavam no Brasil, as teses científicas de superioridade racial do branco e inferioridade do negro.

                   O livro Casa Grande & Senzala, embora carregue preconceitos, é necessário afirmar, segue na corrente contrária à tese do branqueamento, pois sua obra é talvez a primeira a assumir e ressaltar a fundamental importância do negro para o ser e o sentir-se brasileiro. Embora, sua a origem patriarcal de Gilberto Freyre fale mais alto quando afirma que existiu certa afetividade na relação entre senhores e escravos ou até mesmo quando tece sua visão sobre a mulher negra propensa as relações sexuais por serem as negras mais fogosas que as brancas.

                   Segundo Kabengele Munanga (2001) quanto à escravidão no Brasil, destaca-se uma produção discursiva cheia de estereótipos e preconceitos aliada de uma situação de violento equilíbrio onde prevalece a relação dominante/dominado e um discurso monopolista da “razão”, de “virtude” e “verdade”. A dominação colonial na África utilizou como justificativa a missão colonizadora do ocidente, ou seja, a missão de civilizar os africanos “selvagens” e convertê-los aos costumes do europeu. Pensava no negro como um branco degenerado, que poderia ser doente ou desvirtuado. Na simbologia das cores da civilização européia a cor preta representa uma mancha moral e física, a morte e a corrupção, enquanto a branca remete à vida e à pureza. Missionários decepcionados com o fracasso da conversão afirmavam que o negro refletia a natureza pecaminosa de suas almas resistentes à palavra de deus, assim a escravidão era a única possibilidade de “salvação” desses povos.

A desvalorização e a alienação do negro estende-se a tudo que toca a ele: o continente, os países, as instituições, o corpo, a mente, a língua, a música, a arte, etc. Seu continente é quente demais, de clima viciado, malcheiroso, de geografia tão desesperada que o condena à pobreza e à eterna dependência. O ser negro é uma degeneração devido à temperatura excessivamente quente. (MUNANGA, 2001, PP. 21).

                   A herança social de um povo é legada às futuras gerações por meio da educação. A escola tradicional, preponderante no Brasil, restou como a única possibilidade o aprendizado do colonizador, assim a memória que lhe inculcam não é a de seu povo. A história de seus ancestrais africanos é substituída pela História européia dos francos, germanos, anglos e bretões, povos de pele e olhos claros. Aprende a língua do colonizador para fazer parte minimamente da vida social, pois apenas com a sua torna-se um estranho dentro de sua própria terra.

A língua do colonizado não possui dignidade nenhuma no país e nos concertos dos povos. Se o negro quiser obter uma colocação, conquistar um lugar, existir na cidade e no mundo, deve, primeiramente, dominar a estranha, de seus senhores. (MUNANGA, 2001, PP. 24).

Hoje, a História da África na Grade Curricular do Ensino Fundamental e Médio se refere muito mais a uma rearticulação do modelo produtivo no século XXI baseados em modelos de diversidade cultural, mundialização, cujo objetivo é a ampliação do mercado consumidor, predominância do setor de serviços, do que um profundo mergulho dentro das raízes do Brasil para a formulação de um projeto nacional que englobe todo o conjunto da sociedade.

 Uma vez que na conformação do Estado Nacional brasileiro o negro foi subjugado, e que agora na conformação de uma sociedade democrática ocupem uma posição igualitária.

                   Considerações finais

                   É preciso voltar ao ponto de origem, reconstituir a trajetória do negro brasileiro e não podemos ensinar somente a História da Europa, mas também a História da África. Os livros didáticos de História apenas descrevem a condição do negro nesse lado do Atlântico. Ao revermos os conceitos, um novo paradigma se estabelece. O aluno através do ensino de História da África saberá que tem raízes em um continente chamado África, um conjunto de resignificações pessoais o levará a uma reconstrução de sua identidade e valorização da diversidade cultural.

                   Esse é o papel da escola que se baseia em pressupostos democráticos, entendemos que os reflexos da escravidão não foram de todos dissipados. A introdução da disciplina História da África na grade curricular é peça importante nesse processo. A sociedade que queremos é uma sociedade plural onde convivem lado a lado diferentes religiões, orientações sexuais, origens e etnias. Nesse esforço a escola é um espaço privilegiado para discussões, estudos, reflexões e difusão dos princípios da diversidade por meio de atividades extracurriculares, acesso a exposições, reprodução de filmes sobre o tema. Tudo isso pode fazer com que o jovem elimine seu preconceito e adquira o respeito à diversidade. 

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