O LIVRO BRANCO DE DEFESA DO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES #GEOPOLÍTICAS.

Livro Branco de Defesa e o militarismo

Quando a aplicação militar se coloca como um fim e não um meio para a solução dos grandes problemas nacionais, principalmente àqueles do setor estratégico, podemos pensar em militarismo. Ao mencionarmos militarismo devemos conceituá-lo. Segundo Norberto Bobbio (1998) o militarismo transcende os objetivos puramente militares, pois objetiva penetrar em toda a sociedade, impregnar a indústria e a arte, visa também superioridade sobre o governo ostentando atitudes como as de autoridade e fé.

O militarismo constitui um vasto conjunto de hábitos, interesses, ações e pensamentos associados com o uso das armas e com a guerra, mas que transcende os objetivos puramente militares. (...) ele visa objetivos ilimitados; objetiva penetrar em toda a sociedade, impregnar a industria e a arte, conferir às forças armadas superioridade sobre o governo; rejeita a forma cientifica de tomar decisões e ostenta atitudes de casta, de culto, de autoridade e fé. (BOBBIO, 1998, p. 748).

Recentemente, podemos observar a militarização presente em alguns itens do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), lançado em 2012, esse documento compõe as diretrizes do Estado Brasileiro em relação aos assuntos de defesa. Duas diretrizes do LBDN são preocupantes, a primeira, é a ação conjunta entre Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores (evidente quando o LBDN afirma que estes dois ministérios deverão agir conjuntamente) e o desenvolvimento da Indústria Brasileira de Materiais de Defesa. Nossa hipótese é a de que as Relações Exteriores do Brasil estariam sofrendo uma forte tendência à militarização e o Brasil com a Indústria de Materiais de Defesa estaria se tornando uma nação altamente militarizada, exportadora de materiais bélicos.

            Ação conjunta Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores

Norberto Bobbio (1998, p.384) define a diplomacia como a condução das relações internacionais através de negociações. O método através do qual essas relações são reguladas e mantidas por embaixadores e encarregados; ofício ou arte do diplomata. (p.384). A partir desta definição podemos afirmar que o LBDN introduz um novo paradigma no campo da diplomacia e das relações internacionais ao afirmar que os ministérios da Defesa e das relações exteriores deverão agir conjuntamente no campo das Relações Internacionais, dessa forma aliena a diplomacia à área defesa. O aumento da importância do Ministério da Defesa em relação ao Ministério das Relações exteriores demonstra a introdução dos assuntos de defesa em um ministério que se pautaria por pressupostos como o diálogo e a diplomacia.

As políticas externa e de defesa são complementares e indissociáveis. A manutenção da estabilidade regional e a construção de um ambiente internacional mais cooperativo, de grande interesse para o Brasil, serão favorecidos pela ação conjunta dos ministérios da Defesa (mD) e das relações exteriores (mre).

             

O LBDN afirma que essa articulação entre militares e diplomatas e sua participação em fóruns como o Conselho de Defesa da UNASUL facilitaria no exterior a defesa dos interesses brasileiros.

No plano global, a participação articulada de militares e diplomatas em fóruns multilaterais (Conselho de Defesa Sul--Americano e diálogos político-militares) incrementa a capacidade de as políticas externa e de defesa do País se anteciparem, de maneira coerente e estratégica, às transformações do sistema internacional e de suas estruturas de governança, facilita, assim, a tarefa de defender, no exterior, os interesses brasileiros. (Livro Branco de Defesa Nacional, 2012, pp.49-50)

Essas cooperações que facilitariam a defesa dos interesses brasileiros teriam como exemplo cooperações envolvendo os países que compões os BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul).

....o perfil das nações que compõem o grupo BRICS e o Fórum IBAS demonstra que há grandes possibilidades de cooperação entre países em desenvolvimento, mesmo em áreas de tecnologias avançadas. Como exemplo, pode-se citar o Programa míssil Ar-Ar com a África do Sul, a cooperação na área espacial com a rússia, o programa CBerS com a China e o projeto do avião 145 da empresa Brasileira de Aeronáutica (emBrAer) com radar indiano, um embrião para futura cooperação com a Índia na área de defesa. (Livro Branco de Defesa Nacional, 2012, pp.49-50).

Poderemos perguntar se o LBDN está elevando os militares a condição de diplomatas ou a diplomacia está ganhando status militar? O receio é o de uma militarização do Ministério das Relações Exteriores, o avanço do ethos militar sobre o ethos civil. Por que o Ministério da Defesa deve agir conjuntamente com o Ministério das Relações Exteriores? Por que os assuntos da alçada diplomática deverão “embutir” os assuntos de defesa por meio do Ministério da Defesa? Fica de fato a sensação de militarização da diplomacia.

A nomeação de Celso Amorim, diplomata, ex-ministro de Relações Exteriores do Brasil para o Ministério da Defesa representou, voluntária ou involuntariamente, um passo nessa direção.

Amorim era defensor de uma política externa independente que tentou articular e angariar apoios às pretensões brasileiras em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, sobretudo tentou mediar com o Irã, no caso do enriquecimento de urânio à revelia dos Estados Unidos. Sobretudo, a pergunta no momento de sua nomeação era: como seria um diplomata a frente do Ministério da Defesa? Embora não fosse o primeiro, vide o Caso Viegas. As armas ou a diplomacia? Ou existe uma relação estreita entre a diplomacia e as forças armadas?  Desde a nomeação de Celso Amorim questionávamos: como será a reativação da indústria de defesa em sua gestão e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras? Hoje temos uma parte da resposta que é a conversão da diplomacia em irmã siamesa do Ministério da Defesa segundo o Livro Branco da Defesa.

       

            Defesa e desenvolvimento da indústria bélica

            Outro viés dessa concepção é a Defesa e o desenvolvimento industrial, o LBDN invoca a Estratégia Nacional de Defesa nos itens que se referem ao desenvolvimento da indústria de defesa nacional “tecnologicamente independente”. Segundo o LBDN, esse tipo de indústria privilegiaria o domínio de tecnologias nacionais e para isso seria necessário uma reestruturação da indústria brasileira de produtos de defesa.

A estratégia nacional de defesa estabelece o desenvolvimento da indústria de defesa nacional e a independência tecnológica como diretrizes indispensáveis para o adequado equipamento das forças Armadas e para o próprio desenvolvimento nacional. O atendimento das necessidades de equipamento das forças Armadas privilegiará o domínio nacional de tecnologias avançadas. A reestruturação da indústria brasileira de produtos de defesa é o resultado direto dessa decisão. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

            Essa diretriz baseada no desenvolvimento da indústria de defesa nacional “tecnologicamente independente” resultou na criação do Núcleo de Promoção Comercial, (NPC-MD) que tem a finalidade de elaborar ações de incentivo e promoção de material bélico e atração de capital e tecnologias a serem aplicados aos produtos de defesa do Brasil.

Elaborar ações voltadas para o incentivo ao desenvolvimento e a promoção comercial de produtos de defesa brasileiros e para a atração de capital e tecnologias que possam ser empregados no desenvolvimento de produtos de defesa ou de uso dual. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

            Dentre outras ações estatais estão a) o levantamento da base industrial de defesa com o objetivo de diagnosticar as capacidades e potencialidades deste importante setor da economia nacional, b) criação da Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) que norteará as ações da Política Nacional de Exportações de Produtos de Defesa (PNEPRODE). O PNID segundo o Livro Branco de Defesa atuará em parceria com o Ministério da defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTi), o objetivo dessa cooperação é maximizar e otimizar os esforços de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas militares visando ao desenvolvimento de tecnologias de ponta para o sistema de defesa. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

Alguns projetos da defesa estão sendo apoiados pela FINEP (financiadora de estudos e Projetos) como o radar SABER M60. Segundo o que está escrito no LBDN estas políticas tem como foco as atividades de infraestrutura de apoio à produção e comercialização; a normatização de medidas que permitam maior competitividade das empresas que compõem o setor industrial; e o financiamento mais consistente e duradouro de atividades empreendedoras. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

O elo entre o Ministério da Defesa e o setor empresarial é feita pela Associação brasileira das indústrias de Materiais de defesa e segurança (ABIMDE) tem a missão congregar, representar e defender os interesses das empresas associadas, contribuindo na formulação de políticas públicas para o setor de defesa.

           

Propostas de desarmamento dos países da UNASUL.

Em 2009, o presidente do Equador, Rafael Correa, apoiou a proposta peruana de desarmamento na América do Sul e se comprometeu a passar à agenda de UNASUL. A proposta do governo peruano era reduzir 15% das despesas em armamento em cinco anos para destiná-las ao desenvolvimento social. (Correa cumprimenta e apóia propostas do Peru para desarmamento na Unasul, Portal G1, 25.11.2009).

Até o então presidente da República do Brasil em 2009 sinalizou favoravelmente a esse referido Protocolo. Segundo notícia do jornal O Estado de S. Paulo de 10 de novembro de 2009, No peru, Lula discutirá desarmamento regional. Após encontrar-se com Lula, o ministro de Transporte e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, afirmou que o presidente brasileiro “manifestará apoio” à proposta peruana de adoção de um Protocolo de Paz e Segurança entre os países-membros da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

             Segundo esse documento os países da UNASUL reduziriam em 3% suas despesas militares, cortariam em 15% os investimentos em compra de armas ao longo de cinco anos e cooperariam para a criação de um corpo de segurança regional parecido com os capacetes-azuis da Organização das Nações Unidas - ONU.

Há uma disposição de países como o Peru em aprovar a redução de gastos de defesa no contexto de formação do Conselho de Segurança da UNASUL, mas  a resolução dos ministros da defesa da UNASUL fala em aprovação do Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação, mas não toca na questão do desarmamento, apenas coloca como preocupação a tranparência nas informações dos signatérios com relação aos gastos com armamentos.

O ministro da defesa Celso Amorim afirma que:

A ampla divulgação do Livro Branco de Defesa Nacional e a maneira clara com que seus capítulos procuram expressar os objetivos de defesa do Estado Brasileiro constitui medidas de confiança mútua. Ao compartilhar as percepções e interesses nacionais no campo de defesa, o Brasil busca assegurar a compreensão das motivações e finalidades do instrumento militar.

O LBDN será capaz de gerar confianças mútuas? O Brasil espera despertar a confianças da Comunidade Sul Americana de Nações ao divulgar para os países que está em curso no Brasil a revitalização de sua Indústria de Matérias de Defesa? Muito embora seja uma decisão soberana do Brasil, o aumento dos gastos com equipamentos de defesa e a revitalização da indústria de defesa estão na contramão da proposta peruana frente à UNASUL, o seu Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação propõe dentre várias medidas, a redução de gastos com defesa.

O reaparelhamento e a Industria Brasileira de Materiais de Defesa do Brasil

Segundo reportagem do site defesa net (08.02.2013) a indústria Brasileira de defesa é formada por um rol de 170 empresas fabricantes de armas e outros materiais de defesa que movimentam aproximadamente 1,7 bilhões em exportações. Afirma ainda que a saída para a indústria bélica brasileira é exportar para países menos desenvolvidos que os negócios possuem maior potencial de sucesso.

No passado, tal como agora, obviamente que a produção brasileira está longe de se aproximar dos players mundiais de armamento em termos de sofisticação e variedades, por isso também a estratégia atual tenta se repetir: vender para países periféricos, nos quais as necessidades de equipamentos de defesa são mais modestas, tais como na África, América Central e América do Sul. (Indústria de armas do Brasil ensaia reentrada no mercado internacional. In: defesa net 08.02.2013)

Juntamente com o projeto de revitalização da indústria de defesa está o projeto de reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras. No final de 2010, o conjunto de diretrizes do Brasil 2022, ganhou seus textos preparatórios. O documento destaca os principais avanços recentes em 2009, tais como:

            - Assinatura de contrato para produção nacional de 27 navios-patrulha.

            - Criação do Conselho de Defesa da Unasul.

            - Aquisição de 50 helicópteros EC-725, com transferência de tecnologia de produção.

            - Celebração do contrato para construção de quatro submarinos Scorpène, para desenvolvimento e construção da parte não-nuclear do submarino de propulsão nuclear brasileiro, para construção de uma base de submarinos e estaleiro associado, com transferência de tecnologia de produção;

            - Assinatura de contrato com a Embraer para desenvolver aeronaves de transporte e reabastecimento em vôo – Projeto KC-390.

            2008/2010

            - Assinatura do contrato e início da construção do Sistema Plataforma de Lançamento do VLS-1.

            - Ampliação da presença militar na Região Amazônica e áreas de fronteira.

            - Elevação do orçamento de defesa em 314%.

            As metas são:

            Elevar em 40%, no mínimo, a capacidade operativa da Força Aérea Brasileira.

            Para tal:

            a) concluir, em 2010, a aquisição do primeiro lote de aeronaves de caça do Projeto FX-2; b) adquirir, até 2022, a quantidade mínima de 88 caças de 4ª geração ou de geração superior; c) dispor, até 2015, de um mínimo de duas unidades de transporte de tropa KC – 390 (aeronave de transporte em desenvolvimento na Embraer); d) adquirir, até 2022, o mínimo de 28 aeronaves KC – 390; e) desenvolver e produzir um mínimo de 25 Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant), dos quais 15 serão de reconhecimento e 10 de combate. como forma de reduzir os custos e os riscos em comparação às operações com aeronaves tripuladas; f) construir três bases aéreas na Região Amazônica e ampliar as já existentes. (Brasil 2022: Trabalhos Preparatórios - SAE, 2010, pp.362, 363).

O professor Leonel Itaussu Almeida Mello em seu texto, O sistema Internacional do breve século XX (2010, pp. 86-87) afirma que no ano 2000 o Brasil era uma potencia média (10% PIB do mundo) que ainda não havia mobilizado seus fatores de poder nacional  tais como população, territorio, base industrial, recursos minerais e energeticos, capacidade de ciência e tecnologia que exige um projeto de médio prazo poderá fazer com que o Brasil deixe de ser uma potência média para se tornar uma grande potência regional.   

Almeida Mello (2010) ao descrever a derrocada sovietica considerando a tese da “fadiga imperial” de Kennedy (1989), faz pensarmos quais lições devem ser tiradas em relação a atual política militarista brasileira baseada na reativação da Indústria bélica brasileira. Segundo essa tese da “fadiga imperial” os gastos militares soviéticos (13% do Produto Interno Bruto - PIB) eram o dobro dos gastos militares dos Estados Unidos por PIB (6% do Produto Interno Bruto - PIB), porém seu PIB era 50% menor que o dos Estados Unidos. Isso revela que o aumento vertiginoso dos gastos militares na União Soviética foram um dos fatores que causaram sua estagnação. (ALMEIDA MELLO, 2010, pp. 85). Para nossa sorte Almeida Mello (2010, p. 86) revela que, no pós-Guerra Fria, as razões da crise estadunidense não estavam no militarismo (7,5 do PIB), mas no consumismo (75% do PIB) e nas baixas taxas de investimento e poupança. Outro alerta em relação a política econômica atual baseda no consumo e com poucos investimentos em áreas como, educação, ciência e infra-estrutura.

Podem ser essa mesma análise de conjuntura que levou Samuel Pinheiro Guimarães a frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos a produzir o documento O Brasil em 2022 que em relação as METAS DO CENTENÁRIO na área econômica, referentes ao Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil deverão ser tomadas pelo Estado brasileiro as seguintes medidas até 2022:

- Ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB

·                     Quintuplicar as exportações brasileiras

·                     Sextuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia

                   Elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB

           

            O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

A reivindicação brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas foi o principal assunto da pauta de interesses brasileiros na visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Para tanto seria necessária a modernização das Forças Armadas Brasileiras em relação ao aparelhamento militar, afinal não será um equivoco supor que, ao ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil se torne um global player, um ator global, o único na América do Sul a fazer parte do único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU.

 Em visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, em 19 de março de 2011 a presidente do Brasil Dilma Rousseff, em seu discurso, falou sobre a lentidão das reformas nas instituições multilaterais e defendeu reforma da governança em instituições como o Fundo Monetário Internacional – FMI, no Banco Mundial, sobretudo a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Preocupa-me igualmente a lentidão das reformas nas instituições multilaterais que ainda refletem um mundo antigo. Trabalhamos incansavelmente pela reforma na governança do Banco Mundial e do FMI

Isso foi feito pelos Estados Unidos e pelo Brasil, em conjunto com outros países. E saudamos o início das mudanças empreendidas nestas instituições, embora ainda que limitadas e tardias, quando olhada a crise econômica. Temos propugnado por uma reforma fundamental no desenho da governança global: a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. (Discurso Presidencial Dilma Rousseff, 19-03-2011)

            A presidente Dilma falou em relações entre iguais, referindo-se a relação entre Estados Unidos e Brasil.

Senhor Presidente, quero dizer-lhe que vejo com muito otimismo nosso futuro comum. No passado, esse relacionamento esteve muitas vezes encoberto por uma retórica vazia, que eludia o que estava verdadeiramente em jogo entre nós, entre Estados Unidos e Brasil. Uma aliança entre os nossos dois países - sobretudo se ela se pretende estratégica - é uma construção. Uma construção comum, aliás, como o senhor mesmo disse no seu pronunciamento sobre o Estado da Nação. Mas ela tem de ser uma construção entre iguais, por mais distintos que sejam esses países em território, população, capacidade produtiva ou poderio militar. (Discurso Presidencial Dilma Rousseff, 19-03-2011)

Sobretudo, não é exagero afirmar que essa condição daria ao Brasil um papel protagonista, não somente na América do Sul, mas na América Latina. Estaria consolidado como uma sub-hegemonia reconhecida em âmbito internacional. Políticamente ocuparia uma posição acima de Argentina e México no hemisfério americano.

            A grande hipótese de nosso trabalho é que a política militarista do Brasil poderia gerar um descompasso na UNASUL, pois o protocolo de paz do Peru foi incorporado a UNASUL e, é possível que cresça a ideia de redução dos gastos de defesa dos países da América do Sul. Isso seria um ônus a liderança brasileira no hemisfério, pois o aumento de gastos e a reativação da indústria de material de defesa Brasileira sendo levado em frente, em um momento em que a maioria dos países sul-americanos estivesse discutindo a redução de gastos bélicos, poderiam gerar desconfianças sobre os objetivos políticos do Brasil no continente, na pior das hipóteses poderia resultar em um desgaste político. Embora seja soberano para tomar decisões no campo da defesa, o Brasil para liderar a comunidade sul-americana de nações precisa ter a confiança dessa comunidade internacional, sobretudo o Brasil se comprometeu, no âmbito do Conselho de Segurança da UNASUL, desenvolver uma identidade sul-americana em matéria de defesa .

            CONCLUSÕES

O Livro Branco de Defesa Nacional é uma síntese do Plano Nacional de Defesa (2002), da Estratégia Nacional de Defesa (2008) e do Plano Brasil 2022. Estes planos e estratégias são estatais, mas o fato da reativação da indústria de materiais de Defesa e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras serem incluídos na agenda governamental demonstra um grande nível de articulação das Forças Armadas Brasileiras apoiadas por empresários, políticos, acadêmicos, jornalistas entre outros. A militarização da diplomacia e também a reativação da Indústria Brasileira de Materiais de Defesa representa o aumento de influência dos militares nos setores diplomático e comercial.

A reivindicação brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU é a outra face da moeda da projeção brasileira no mundo. Se o Brasil alcançar esse objetivo será uma nação hegemônica na América Latina, pois se torna um país capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU. Trata-se de negócios as questões referentes ao reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras e a revitalização da indústria de defesa. O fetiche dessa mercadoria é a defesa do Brasil e manutenção da soberania. A militarização da diplomacia e a transformação do Brasil em uma nação altamente militarizada e exportadora de materiais bélicos atende os objetivos dos setores pró-defesa.

Bibliografia:

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1998.

Correa cumprimenta e apóia propostas do Peru para desarmamento na Unasul, Portal G1, 25.11.2009). Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1391425-5602,00-CORREA+CUMPRIMENTA+E+APOIA+PROPOSTAS+DO+PERU+PARA+DESARMAMENTO+NA+UNASUL.html

Extraído em 21/04/2013.

DUARTE, Luiz Claudio. Os Conceitos de Segurança e Desenvolvimento: desvelando o discurso esguiano. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.

Indústria de armas do Brasil ensaia reentrada no mercado internacional. In: defesa net 08.02.2013. Disponível em http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/9599/Industria-de-armas-do-Brasil-ensaia-reentrada-no-mercado-internacional, extraído em 02/03/2013.

Livro Branco de Defesa Nacional, Brasília, Presidência da República, disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf Extraído em 13/02/2013.

ROTHENBURG, Denise. Comissão da Verdade pronta para o plenário. CORREIO BRAZILIENSE, 08/09/2011. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=603440&t=1 Extraído em 16/04/2013.

TOYNBEE, Arnold. Esparta e o Estado Militar. In: Guerra e Civilização, Editorial Presença, Lisboa, 1963. (Coleção Perspectivas).