Coroa, nacionalismo e desenvolvimento no Brasil do século XIX.

Escrito por Samuel de Jesus

     Considerações iniciais

                Se o processo de formação e consolidação do Estado Nacional francês contou com os seus principais teóricos, podemos afirmar que o Brasil também contou com os seus. Dentre eles, destacamos três imprescindíveis às nossas reflexões: o primeiro, Oliveira Viana, que mesmo não vivendo no século XIX e tendo suas convicções políticas formadas no regime republicano, vislumbrou no Império Brasileiro a possibilidade histórica de unidade. A unidade aplacaria os regionalismos da política brasileira, que era, para ele, traço marcante da falta de idealismo nacional.

 O segundo é Joaquim Nabuco, crítico e militante do movimento abolicionista e um dos atores políticos mais destacados da segunda metade do século XIX. Para ele o nosso subdesenvolvimento se devia à escravidão. Acreditava na ética do trabalho concebida dentro da monarquia. Sua via inglesa tinha como inspiração o reinado da rainha britânica Vitória. A era vitoriana simbolizou o período de apogeu da Inglaterra, ascensão que combinou monarquia e Revolução Industrial.

O terceiro, mais radicalmente defensor da monarquia, é André Rebouças. Para ele a República brasileira não aconteceria a partir dos mesmos princípios que nortearam a formação da República norte americana. Aqui, foi fundada e ocupada pelos militares nos primeiros anos e mais tarde arremessada por eles mesmos no colo das oligarquias estaduais (leia-se São Paulo). Dessa forma a política se interiorizava e se apartava do povo e das convicções de progresso material para todos. Viana, Nabuco e Rebouças acreditavam que a unidade, trabalho conduziriam o país à modernidade. Seus pensamentos refletem as bases em que estava assentada a política brasileira na segunda metade do século XIX.

O pensamento desses homens é resultante das profundas transformações econômicas, políticas, sociais e culturais vividas pelo ocidente no século XIX. O avanço das democracias marcava o rompimento definitivo com o Antigo Regime e as transformações do sistema produtivo permitiam que o modo de vida burguês se consolidasse definitivamente. A acumulação de capitais iniciada nos séculos XVII e XVIII na Inglaterra, a criação dos cercamentos para o desenvolvimento da ovinocultura, assim como o vertiginoso crescimento populacional que impulsionou o aumento da produtividade e a conseqüente superação dos processos artesanais, proporcionaram uma revolução Industrial sem precedentes.

A fábrica, nova unidade produtiva, com organização racional, controle dos trabalhadores, busca da produtividade e geradora de lucros; representa o fim do processo de transição do modo de produção artesanal para o racional. Os tempos modernos surtiam efeitos no pensamento social brasileiro. Os modelos modernos do desenvolvimento europeu deveriam ser considerados no momento de formulação dos projetos para o desenvolvimento Brasileiro. O caminho para a prosperidade. Embora, Viana, Nabuco e Rebouças, divergissem com relação ao modelo a ser adotado.

E o que vem a ser modernidade? Quais as definições de seu conceito? Será o primeiro aspecto a ser definido dentro da configuração; Coroa, unidade e modernidade. Buscamos em Balandier[1] o conceito de modernidade.

Não somente toda modernidade é relativa, como é vista enquanto efeito das relações de competição no interior do sistema internacional; visa aumentar a qualidade da sociedade ‘em relação a outras sociedades[2]’.

 O termo “modernização” determina os caminhos e os meios pelos quais uma sociedade constitui um conjunto de características comuns aos países mais avançados, no que se refere ao desenvolvimento tecnológico, político, econômico e social.

Oliveira Viana e a emergência da unidade.

        Oliveira Viana, era jurista, professor, etnólogo, historiador e sociólogo, nasceu na localidade fluminense do Rio Seco de Saquarema, em 20 de junho de 1883. Depois de estudar e investigar, durante anos, as questões da formação brasileira, publicou Populações meridionais do Brasil, em 1922 e os livros subseqüentes, tais como Pequenos Estudos de Psicologia Social (1921) e Evolução do Povo Brasileiro (1923), Raça e assimilação (1932), O Ocaso do Império (1925) e O Idealismo na Constituição (1927).

Especializado em questões trabalhistas, no Ministério do Trabalho, Foi um dos membros da comissão que concebeu o tipo de legislação trabalhista que redundou na Consolidação das Leis de Trabalho - (CLT) brasileira em 1942. Com vários outros estudiosos das questões sociais, organizou a lei relativa ao imposto sindical e da qual fixou normas para o quadro das atividades e profissões. Após o seu ingresso na Academia Brasileira de Letras, publicou mais três livros, entre os quais Instituições Políticas Brasileiras, em dois volumes. Oliveira Viana, visualizou na realidade brasileira a ausência de um ideal nacional que impossibilitaria o país de alcançar a democracia, um estado de plenos direitos. De acordo com suas convicções, o regionalismo representou grande barreira para o estabelecimento do nacionalismo, pois ocasionou vivências e sentimentos regionais e não nacionais.

Afirmava que o modelo colonizador calcado no sistema de Capitanias Hereditárias e a grande dimensão do território brasileiro geraram uma população dispersada em núcleos regionais. A Capitania Hereditária foi parte dos esforços do Estado português em promover a ocupação sistemática do território. Sua estrutura consistiu na divisão territorial em lotes gigantescos concedidas a altos funcionários das cortes, chefes militares e membros da baixa nobreza, chamados Capitães Donatários. Nas quinze capitanias cada donatário possuiu amplos poderes. Dentre eles o de exercer a justiça, criar cargos, nomear funcionários, conceder lotes de terras (as chamadas sesmarias). No entanto, uma de suas obrigações era iniciar o cultivo da terra em cinco anos.

Nos primeiros tempos, foi concedido ao capitão donatário poderes como criar e gerir a administração, os quais em Portugal eram exclusivos do rei. Além do controle burocrático o donatário possuiu um relativo poder econômico que estava ligado ao engenho, unidade produtora que contava com o trabalho escravo. Mas seu poder era ainda mais amplo. Além de ter as armas, criara um aparato coercitivo sobre o comando do feitor, representante direto da Casa Grande. Ao feitor e aos seus capangas foi reservado o papel de poder armado da ordem senhorial: controlava os escravos, protegia a fazenda contra os ataques indígenas.

O Engenho era a unidade de produção de açúcar. Ele deu em tese, poder econômico à família senhorial. Incluía o canavial, as pastagens, as máquinas. As capitanias hereditárias suscitaram, numa certa medida, confusão entre o público e o privado, pois as atribuições públicas eram exercidas por indivíduos com interesses particulares que tratavam a coisa pública como privada. Desta forma o clã parental, na formação do Brasil, foi resultado de um modelo implantado para dar sucesso ao processo colonizador tendo como formula básica a Capitania Hereditária. Dela, os laços familiares se estenderam por toda a capitania, seja do parentesco direto, indireto ou dos laços de amizade.

As capitanias guardavam semelhanças com o modelo feudal europeu. Desenvolveram-se com base na agricultura e nos moldes da exploração do trabalho. Seguindo a linha oliveiriana, podemos afirmar que a divisão territorial propiciada pela Capitania Hereditária exerceu demasiada influência sobre a conjuntura política. No momento em que dividiu o território em capitanias, a Coroa Portuguesa gerou uma fragmentação política no território, pois o sistema fazia com que as capitanias ficassem ligadas à metrópole e sem vínculos entre si.

            Podemos salientar que o autor vê na conformação política brasileira a ausência de uma ideal nacional e a preponderância de um regionalismo fomentado pelo modelo colonizador das capitanias. Afirma que espírito individual se converterá em falta de idealismo e ausência de um projeto de país.

 (...) Nada disto, nem sentimentos, nem estrutura são produtos de improvisação, e sim do tempo dos fatores históricos, dos fatores sociais, dos fatores econômicos, dos fatores agrários. Somos um país de baixa densidade demográfica de população dispersa e ganglionar, 80% da sua população vive sob uma organização econômica rudimentar, de caráter quase inorgânico, sem diferenciações acentuadas e por isso mesmo, sem sensíveis antagonismos de classe, a não ser em alguns centros mais industrializados da região Sul.[3]  

Ou ainda:

 (...) O Brasil, não possui uma sociedade liberal, mas ao contrário, parental, clânica e autoritária. Em conseqüência um sistema político liberal não apresentará desempenho apropriado, produzindo resultados sempre opostos aos pretendidos pela doutrina. Não há um caminho natural pelo qual a sociedade brasileira possa progredir do estágio que encontra-se até se tornar liberal (...) O Brasil precisa de um sistema político autoritário cujo programa econômico e político seja capaz de se transformar em liberal. Em outras palavras seria necessário um sistema político autoritário para que se pudesse construir uma sociedade liberal.[4]

Oliveira Vianna defendia a centralização política, um sistema coeso e ordenado não porque tivesse caráter reacionário ou tirânico na defesa de privilégios de uma camada dirigente. Suas idéias tinham o espírito coletivo. O desenvolvimento nacional deveria ser dirigido por um Estado centralizador, mas a regionalização impedia a construção de um projeto nacional, um projeto de país. Embora nunca tivesse escrito uma teoria sobre o Estado, Oliveira Viana defende a federação como modelo ideal para o Brasil, pois dessa forma seriam respeitados os sentimentos regionais congregando-se as forças políticas e econômicas.

O fato de nunca ter teorizado sobre o Estado é lembrado pelo professor Nilo Odália[5]:

Não existe na obra de Oliveira Vianna uma teoria do Estado. O Estado contém particularidades que obedecem a condicionantes peculiares como um verdadeiro camaleão cujas cores se alteram segundo suas conjunturas históricas, no caso brasileiro deveria ser superada as inconveniências ocasionadas pelos fatores geográficos para se constituir uma nação solidária socialmente[6].

As dimensões continentais do território brasileiro, para Oliveira Vianna[7], criaram núcleos regionais que não se intercomunicavam. As populações uma vez isoladas desenvolveram sentimentos e representações regionais. Seria de fundamental importância para a construção do Estado brasileiro a superação desses localismos e diferenciações regionais ou a sua integração no concerto nacional.

Joaquim Nabuco: abolicionismo e prosperidade

Joaquim Nabuco fora parlamentar no Brasil Império, liberal, abolicionista ferrenho e filho do ex-senador Nabuco de Araújo. Poderia ser considerado o “inglês”, pois idealizou uma via de desenvolvimento para o Brasil nos moldes do sistema político inglês. A via inglesa fora idealizada no período em que viveu na Inglaterra em missão diplomática. A este período se deve a formação de suas concepções políticas liberais e abolicionistas. Para ele, a monarquia possibilitava a unidade nacional e encaminharia o Brasil rumo à sociedade liberal. A escravidão e o apego da sociedade brasileira à ociosidade seriam os traços de nosso subdesenvolvimento deveriam ser banidos do país. O Brasil da perniciosa preguiça que não tem mãos calejadas do trabalho.

Em O abolicionista sua principal obra ele explana essas idéias:

A escravidão impossibilita o progresso material do país, corrompe-lhe o caráter, desmoraliza-lhe os elementos constitutivos, tira-lhes a energia e a resolução (...) impede a imigração, desdenha o trabalho manual, retarda o aparecimento das indústrias, promove a bancarrota, desvia os capitais do seu curso natural.[8]  

Afirmava, com uma amargura, que a escravidão e o processo de colonização da América foi um duro preço a pagar, pois resultou em desenvolvimento inorgânico artificial e extenuante do Brasil.

             

A história da escravidão africana na América é um abismo de degradação e miséria que não se pode sondar, e, infelizmente essa é a História do crescimento no Brasil[9].

            Sonhara com uma sociedade liberal brasileira que se desenvolvesse sob a égide do trabalho livre, no qual o Brasil fosse convertido, definitivamente, em uma sociedade liberal dos trópicos. De fato, o Brasil não mostrava nenhuma vocação dessa natureza. Uma vez rompidos os laços coloniais, resistiram às velhas estruturas produtivas que deformavam o caráter nacional.

JÁ EXISTE, FELIZMENTE, em nosso país, uma consciência nacional em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte[10].

Rebouças e a construção da modernidade.

André Pinto Rebouças nasceu na cidade de Cachoeira, na Bahia, no dia 13 de janeiro de 1838, filho de Antônio Pereira Rebouças e Carolina Pinto Rebouças, o pai, mulato, advogado autodidata, chegou à Câmara dos Deputados como representante da Bahia, foi também conselheiro do Império, a mãe, filha única do comerciante André Pinto da Silveira do qual André Rebouças herdou o nome. Tiveram oito filhos, sendo André o primogênito. André foi muito ligado a Antônio, seu irmão e grande companheiro ao longo da vida. Engenheiro formado estudou na Escola Militar, (posteriormente chamada Central), na Politécnica, no Largo de São Francisco em março de 1854 e na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. André Rebouças bacharelou-se em Ciências Físicas e Matemáticas em 07 de abril de 1859 e obteve o grau de engenheiro militar em dezembro de 1860.

Ele e o irmão foram comissionados do Estado brasileiro para trabalhos de vistoria e aperfeiçoamento de alguns portos e fortificações litorâneas, tidos como estratégicos à defesa da soberania brasileira. Em 1965 André foi convocado para a Guerra do Paraguai, na condição de engenheiro militar (entre maio de 1865 e julho de 1886), com a saúde debilitada retornou ao Rio de Janeiro.

André participou da “construção do Porto da Cidade do Rio de Janeiro”, e de outros portos do País, esteve à frente de projetos de obras ferroviárias e de abastecimento de água. Foi “construtor das primeiras docas no Rio de Janeiro, no Maranhão, na Paraíba, em Pernambuco e na Bahia”. De fato ganhou notabilidade como engenheiro ao elaborar e executar o plano de abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, durante a seca de 1870.  Na década de 1880, André se engaja na campanha abolicionista e participa da fundação de algumas sociedades, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, a Sociedade Abolicionista e a Sociedade Central de Imigração.

Vislumbrava também o nacionalismo coroado, embora suas convicções o direcionassem para o modelo social norte-americano, Rebouças, o “Yankee”. A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 fez com que André Rebouças partisse para o exílio, na Europa, junto com a família imperial. Para ele a República representava a ascensão do militarismo, fim da unidade política e predominância do agrarismo, o retorno à velha ordem.           

Maria Alice Rezende de Carvalho[11] escreve que Rebouças entendia sua profissão, engenheiro, não como uma oportunidade de acesso à burocracia estatal empreguista. Ele enxergava a engenharia civil como instrumento para o progresso do Brasil. Suas obras comportavam um tipo de atividade moderna que não era aceita no Império. A engenharia para Rebouças era instrumento de modernização do país. Seus projetos tinham uma concepção nova e arrojada, sempre a serviço do progresso.

... De modo que, em Rebouças a passagem dos nos 70 para os 80 pode ser entendida como uma transição do “yankismo”, isto é, da crença da utilidade social do interesse individual para a defesa de uma via de modernização (cuja referência aos casos alemão e italiano seria a ilustração mais eloqüente). Nesse sentido, pode-se dizer que a “demarche” de Rebouças na década de 1880 constitui-se em acomodar a preservação da via norte-americana de modernização a abdicação da forma racional de realizá-lo no Brasil, a revolução democrática e agrária popular, resolvendo-a nos termos de uma “americanização” adaptada implicou, por suposta, a consideração de história nacional. [12]

   

Para Rebouças a hegemonia norte-americana considerava o interesse dos excluídos, dos povos, das classes e pautava-se pela democratização social de modo a que todos tivessem acesso à autonomia e riqueza. Maria Alice destaca os antagonismos existentes entre a via de Rebouças e Joaquim Nabuco quanto ao desenvolvimento do Brasil. Para ela, a filosofia de Nabuco era mais esteticamente e eticamente inglesa, precisamente a Inglaterra oitocentista e vitoriana. Essa via guardava muitos aspectos do velho sistema de forças europeu, a qual tinha suas bases assentadas no sistema colonial e na exploração do trabalho.    

O cetro, a coroa: unidade.

            Sobre Oliveira Viana, Joaquim Nabuco e André Rebouças é preciso dizer que a centralidade de suas teses refere-se à questão da unidade que se cola às discussões sobre a via do nacionalismo coroado. Para eles a defesa da monarquia é, sobretudo, a defesa da estabilidade política como elemento decisivo para a prosperidade do Brasil. Segundo Nelson Werneck Sodré o grande problema político a que se tem que defrontar o Segundo Império, no seu início é a da unidade, a inquietação que sacudia todas as províncias e que colocava em xeque a independência. O segundo imperador era a única figura política que poderia representar a coesão e iniciar o processo de consolidação do Estado Nacional brasileiro[13].

De acordo com Sodré:

Pode-se afirmar que, nas duas décadas que vão dos tempos que antecedem a independência até o advento do Segundo Império, passando pela fase tormentosa da Regência, não houvesse ano que a agitação não se erguesse em armas e que a desordem não levantasse o colo. A inquietação sacudiu, uma a uma, todas as províncias. Aqui com mais profundidade, procurando moldar-se em postulados políticos diversos à ordem dominante. Ali sem chegar a tomar formas, sem atingir a um grau de perigo iminente. Mas em toda parte anseios desiguais conduzindo ao caos[14].

A instabilidade política do Brasil regencial era preocupante. Seguramente, podemos afirmar que, naquele momento, a Independência estava sendo colocada em xeque. A unidade seria a garantia de sua manutenção, pois de outra forma seria iminente o esfacelamento do jovem país e a transformação das províncias do Maranhão, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul em Repúblicas independentes. A figura do Monarca representaria a unidade política necessária. Desta forma não seria ousado afirmar que o golpe da maioridade foi decisivo para a conformação política do país no século XIX.

Afirma Lilia Moritz Schwarcz em As barbas do Imperador[15]:

...como símbolo da união, a realeza parecia ser a melhor saída possível para evitar a autonomia e possível separação das províncias; somente a figura de um rei congregaria esse território gigantesco, marcado por profundas diferenças. É assim que as elites locais optam pela monarquia, na esperança de ver no jovem rei um belo fantoche[16].

A classe política imperial, dentre eles; o próprio regente Araújo Lima e também, Eusébio de Queiroz, Bernardo Pereira de Vasconcelos e os Andradas, não pareciam convencidos da possibilidade de continuidade do Regime Regencial. Era necessário o cetro e a aura imperial, pois somente estes instrumentos poderiam pacificar o país. Segundo José Murilo de Carvalho[17] a centralização do poder ofereceria a ilusão de que o Império seria responsável por tudo aquilo que ocorreria de bom ou ruim no Brasil. 

O nacionalismo seria coroado para Oliveira Vianna, Joaquim Nabuco e André Rebouças. Representava a centralização política do país e componente vital para o desenvolvimento brasileiro. Sobre a aura e cetro imperial nos converteríamos em uma sociedade liberal. Com o advento da República, saem de cena e se auto-exilam politicamente e geograficamente.

Diferentemente desses pensadores, José Murilo[18] considera a política brasileira, no século XIX, um teatro de sombras onde a figura do imperador é manipulada por uma elite política de proprietários cujas bases estavam assentadas nas províncias. Aqueles que a compõe são os verdadeiros donos do poder que se aliam ao monarca e que permanecerão aliados dele até quando suas conveniências os permitirem.

No seu livro Teatro de Sombras afirma:

A enorme visibilidade do poder sem dúvida em parte devida à própria monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. Havia quase unanimidade de opinião sobre o poder do Estado como sendo excessivo e opressor, ou pelo menos, inibidor da iniciativa pessoal, da liberdade individual. Mas (...) este poder era em boa parte ilusório. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça muito grande e braços muito curtos. Agigantava-se na corte, mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias (...) daí a observação de que, apesar de suas limitações no que se referia à formulação e implementação de políticas, o governo passava a imagem do todo poderoso, era responsável por todo bem e por todo mal do Império[19].

O Império pacificou-se pela ação das elites que lançando a carta maior no jogo político – a da conciliação – pactuam. Isso proporcionará um período de franca estabilidade nas décadas seguintes à maioridade. Nesse momento a centralização atingiu seu ponto máximo. A monarquia não enfrentaria contestações, a sociedade passava a ser dominada pelo Estado. Assim, os partidos, calados e reverentes, entram em recesso, freados pela Conciliação (1853-57). Os ódios antigos pareciam mortos, as revoluções sepultadas e os protestos extintos. Ao longo ao Segundo Reinado, período compreendido entre 1840 a 1889 a grande questão a ser resolvida era a da substituição da mão de obra escrava.

O acirramento da pressão inglesa para o fim do tráfico de escravos e a substituição do trabalho escravo fez com que fosse inevitável a elaboração de uma saída oficial para a questão da mão de obra. Assim teve início discussões sobre imigração, o que aproximou o governo dos grupos liberais e conservadores.

Evaldo Cabral afirma que um dos pontos fundamentais de disputa entre a grande lavoura do norte e do sul foi o tráfico interprovincial de escravos. É ilustrativo o projeto do deputado José Maurício Wanderley, barão de Cotegipe, que defendia a proibição do tráfico interprovincial de escravos. Seu projeto, apesar de contar com o apoio da bancada nortista, foi rejeitado pelo gabinete conservador e pelas províncias cafeicultoras que tinham interesse no negócio.

            A elite agrária nortista reclamava da ação estatal a qual estava voltada aos interesses da produção de café no sul do Império. De fato, o fim do regime monárquico em 1889 representou uma perda maior do poder que ainda restava a eles no jogo de forças políticas do Segundo Reinado. A crise econômica na segunda metade do século XIX fez com que os donos da grande lavoura nortista mudassem de idéia quanto à proibição do comércio interprovincial de escravos. Aproveitando-se da maior disponibilidade da mão-de-obra escrava, o norte começou a desfazer-se dos seus escravos para conseguir recursos em momentos de má safra ou de uma forte queda dos preços ou até mesmo incremento das taxas de juros.    

            O norte reclamava também da política do governo com relação à imigração italiana. Chamavam-na imigração dirigida. Ela foi uma das maiores diásporas vistas no século XIX, resultado da impossibilidade de adaptação de frações da sociedade italiana às inovações das técnicas de produção que, em seu país, atingiam tanto a cidade quanto o campo.

            O Brasil absorveu parte deste contingente. O governo não deixou a imigração inteiramente nas mãos da iniciativa privada. Assim, não poupou esforços para custear as passagens, alojamentos e alimentos. Foi decisivo em relação à imigração.

Segundo os nortistas essa ação foi favorável também ao sul.

O norte não se beneficiou dos favores. Foram raras e quanto tiveram lugar, invariavelmente fracassaram as tentativas feitas, inclusive nas suas grandes províncias como Bahia, Pernambuco, cuja influência pesava na política geral. Nem mesmo durante o auge da imigração dirigida, isto é, aos anos do gabinete Rio Branco, colheu o norte qualquer qualidade tangível.[20]

Destacamos ainda, o depoimento do cearense Alencar Araripe - parlamentar, conservador e representante das províncias do norte. Seu depoimento data de 1877. Em tom de denúncia afirma:

“Os cofres públicos de há muito, tem estipendiado, a colonização do Brasil. Essa colonização traz a essas províncias dois imediatos proveitos: O acréscimo da população e o aumento da riqueza. Sei que tudo isso redunda em benefício geral para o império, que não deve ter seleção de territórios, mas sei também que a desigualdade pode gerar pré-conceitos. Ao passo que a população e a riqueza do sul crescem, com o emprego do dinheiro dos cofres nacionais, as províncias do norte ficam privadas de igual benefício. Daqui um desequilíbrio de forças e o natural reparo, por que se, com efeito, apenas uma parte do império dermos meios de prosperidade ficará a outra parte em condição desigual, levanta uma parte com rápido progresso, enquanto a outra marcha lentamente. ”[21]

            Este pronunciamento reflete o clima do período e mostra também o argumento usado pelas províncias ao norte do país, o de que o norte é a parte mais afetada na distribuição dos recursos. A estabilização monárquica se estendeu também aos grupos políticos do Império Brasileiro.  O mundo político, a partir de 1836, girou em torno da luta travada entre o partido liberal e o conservador. Diante da precariedade da estrutura política e eleitoral, a classe política somente encontrava sustentação no imperador. Segundo essa tese, a Câmara dos Deputados era alienada ao monarca. No século XIX era eleito somente aquele candidato pertencente ao grupo agraciado pelo poder. A máquina burocrática se convertia em instrumento de poder nas mãos daqueles que a controlavam.  Liberais e conservadores, a ação política destes dois grupos não se diferenciava na prática[22].

O escritor Ilmar Matos[23] salienta que mesmo o liberal dos liberais não o é, integralmente, neste tipo de sociedade escravista como era a brasileira, pois o trabalho escravo permeou a economia agrária e escravocrata do Império. A classe política Liberal não poderia prescindir do trabalho escravo.

Um liberal, luzia, era em muito parecido a um conservador, Saquarema, pois os interesses em questão, ao qual todos estavam ligados, referia-se ao latifúndio, ao escravismo e ao mundo agrário[24].

A charge acima publicada no jornal O mequetrefe em 09 de janeiro de 1878, demonstra as posições ocupadas pelos principais atores políticos no Segundo Império. Ao centro, impulsionado pela diplomacia política, está o imperador que gira o carrossel político; os cavalinhos são ocupados pelos membros do partido conservador e do partido liberal.

Os Saquaremas formavam um grupo necessário. Eles eram os empreendedores do Estado e constituíram as bases sociais, econômicas e culturais do Brasil Império. O Estado Imperial era o seu suporte mais importante e nem mesmo o imperador foi capaz de fazer-lhe oposição. A coesão que permitiu às forças políticas, liberais ou conservadoras, se organizarem em torno do poder imperial teve como objetivo a estabilidade política e superação do problema da substituição do trabalho escravo pelo livre. Para Faoro[25], governar consistia em proteger, guiar e orientar a camada que detinha o poder econômico. Para que a combinação funcionasse, seria necessário um entendimento com os especuladores, o alargamento da camada dirigente e uma quantidade grande de funcionários à ordem do Estado.

Define:

A reação centralizadora e monárquica conservadora e oligarquica trilhou o caminho da tradição à sombra de D. João I e D. João VI, ela forjou um imperador e o imperador a consolidou.[26]

A oposição ao nacionalismo coroado: o coronelismo

Na República, o município passou a ocupar um lugar de destaque na nova ordem política. Escreve Vitor Nunes Leal[27] em Coronelismo, enxada e voto que a Guarda Nacional surgiu em 1831 e que sua função era substituir as milícias e ordenanças do período colonial. Em sua hierarquia era o coronel o comandante municipal ou regional. Essa nomeação recaia sobre pessoa socialmente qualificada, em regra, detentora de riqueza.

O coronel era o homem mais influente do local. Tinha controle da burocracia e dispunha dos meios coercitivos. O município, na maior parte das vezes, era pobre e dependente do Coronel. Quando ele era agraciado pelo Estado com rendas, seu poder aumentava. Desta forma passava a controlar a administração. Em muitos casos, quando havia dois ou mais grupos políticos presentes na localidade, a conseqüência era ascensão de uma sobre a outra.

O controle pelo coronel da base eleitoral do município se dava pelo voto de cabresto. O voto aberto obrigava os eleitores a declarar em quem votariam. Dessa forma o resultado poderia ser feito de acordo com os interesses do grupo político obediente ao coronel. O homem simples devia favores, sentia-se grato, tinha uma obrigação, pois conseguiu das mãos do coronel um emprego, um artigo de primeira necessidade, etc.

Emília Viotti da Costa[28] destaca a dependência dos grupos urbanos com relação às oligarquias rurais no período posterior a independência (1822). A legislação desse período não concedia autonomia às cidades, restringia seus recursos financeiros, tornando-as dependentes do poder provincial. Na prática isto mantinha os grupos urbanos dependentes das oligarquias rurais que controlavam as legislaturas, administração e a justiça provincial.

Outra visão é a de Maria Sylvia de Carvalho Franco no livro: Homens livres na ordem escravocrata, onde descreve o compadrio como instrumento de dominação pessoal. Ressalta a importância do batismo dentro deste processo, pelo fato dele estabelecer ritualmente um parentesco divino entre seres que se reconhecem originalmente, como da mesma ordem natural, como pessoas. Dessa forma, criava-se um nível de relação interpessoal: os compadres, o padrinho e afilhado, laços fortes entre camadas economicamente distintas, por exemplo, fazendeiro e sitiante[29].

A relação entre o fazendeiro e o sitiante se dava também em nível econômico. Quando um sitiante queria comprar “um pedaço de terra” recorria ao fazendeiro que lhe emprestava dinheiro. Agradecido, o sitiante transformava-se em seu eleitor ou cabo eleitoral.

Sua adesão em troca dos benefícios recebidos é tão automática que nem sequer são tomadas as medidas que assegurem seu voto; tão pouco se cogita de influência para atrair eleitores cuja fidelidade está definida para com o lado contrário. Umas seriam desnecessárias e outras inúteis[30].

Considerações finais

Os Monarquistas desconfiam dos projetos dos republicanos. Acreditam serem, os republicanos, defensores de uma ordem que desagregaria os projetos nacionais como a industrialização. Fariam apenas um reajustamento da estrutura exploratória, este reajustamento tinha como base o trabalho do imigrante. Os monarquistas concebiam a república como o atraso. Para eles o Império propiciava a centralização por meio do atendimento de várias demandas regionais. A república significaria a hegemonia política da região sudeste através dos produtores de café. A perda novamente da unidade nacional e a conversão das políticas econômicas e de Estado aos interesses de uma região colidiriam com um projeto nacional moderno.

A impossibilidade do Estado imperial de subsidiar a produção, como vinha sendo feito há décadas, gerou o fim do mecanismo com o qual se mediavam conflitos e propiciavam a estabilidade. O assalariamento, pensavam, geraria mudanças profundas na estrutura econômica brasileira, então baseada no escravismo. A República representará o predomínio da localidade, do mundo rural, patriarcal, clientelista. Os mecanismos democráticos não foram constituídos, ao longo do Segundo Reinado, embora vivêssemos, na prática, em um sistema monárquico parlamentarista, o Estado não possuía capilaridade e seus tentáculos não alcançavam a localidade, o interior, os grotões. Ali, preponderava a influência e o poder do chefe político local, o coronel, o fazendeiro, que protegia, assistia, estabelecia o código, julgava e punia.

            A centralização monárquica é relativa. O império era sustentado por uma ordem de conveniências e necessidades. O monarca cidadão deveria considerar o povo como cidadão, não súdito. Considerar o povo cidadão seria universalizar a educação, atender as demandas sociais, mesmo no ermo mais profundo. 

        O monarca cidadão não representava um mundo liberal, seus domínios eram o inverso daquela sonhada civilização européia. Nos trópicos prevalecia a “gentalha” e seus estranhos costumes avessos aos hábitos e práticas do velho mundo. O monarca era um diletante e sua prática diferia de suas idéias. Ele não era produto de seu meio, nem tão pouco refém das “elites”. No seu longo reinado equilibrou-se, tinha um instrumento fabuloso, o Poder Moderador, mas não permaneceu atento ao movimento da balança do poder, nem criou novas bases de sustentação de seu poder (que poderia ser o povo), pelo contrário, recrudesceu-se e fez inimigos que não poderiam ser subestimados como os militares que possuíam as armas e as usariam para colocar fim em seu Império cuja estrutura já comprometida, esperava somente o vento das mudanças para que ruísse definitivamente.

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[1] BALANDIER, Georges. O Contorno. Poder e Modernidade. Rio de. Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. Pp.149, 1997

[2] Idem

[3] VIANNA. Oliveira. O idealismo na constituição. Rio de Janeiro: Cia Nacional, 1999, p.261

[4] Idem. PP. 93.

[5] ODÁLIA, Nilo. As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiografico de Venhagem e Oliveira Vianna.

[6] Idem.

[7] VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. São Paulo: José Olímpio Editora, 1949. Ver também Oliveira Vianna. O idealismo na constituição. Rio de Janeiro: Cia Nacional, 1999.

[8] NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Petrópolis: Vozes, 1988. Pp.101

[9] Idem.

[10] Ibidem, pp. 07

[11] Carvalho, Maria Alice de Rezende. O quinto século: André Rebouças e a constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Revan, Iuperjucam, 1998, p. 129-130.

[12] Idem.

[13] SODRÉ, Nelson W. Panorama do Segundo Império. -2^a Ed. Rio de Janeiro; Grafhia, 1998.- (memória brasileira;1)

[14] Idem.

[15] SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do Imperador: Dom Pedro II, um monarca dos trópicos.-São Paulo: Companhia das Letras, 1998. Pp. 38.

[16] Idem.

[17] CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem/Teatro das sombras. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira: 2003.

[18] Ibidem, pp.12.

[19] Idem.

[20] Idem

[21] ibdem.

[22] MATOS, Ilmar Rohloff. O tempo Saquarema. Brasília: Hucitec, 1987.

[23] Idem , pp. 14

[24] Ibidem, pp. 14.

[25] FAORO, Raimundo. Os donos do Poder. São Paulo: Globo, 1991.

[26] Idem.

[27] LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1978.

[28] COSTA, Emilia Viotti da. Da senzada à colonia. São Paulo: Editora UNESP, 1998.

[29] CARVALHO, Maria Alice de Rezende. O quinto século: André Rebouças e a constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Revan, Iuperjucam, 1998. pp.87.

[30] Idem, pp.18.