A outra estratégia: integração e #desenvolvimento humano na Amazônia.

Samuel de JESUS

Integração do espaço amazônico

             Para Bertha Becker^[1] existe um projeto internacional em curso quanto à integração da Amazônia sul-americana. Trata-se de uma nova escala para pensar e agir na Amazônia. Seu argumento é o de que a unidade dos países amazônicos poderá fortalecer os países sul-americanos. Isso representará um contra - ponto nas relações com os Estados Unidos e a União Européia. Para tanto seria necessário uma estratégia comum dos países sul-americanos no cenário internacional, o que fortaleceria a voz da América do sul. Sobretudo, seria fundamental estabelecer projetos conjuntos para o aproveitamento da biodiversidade e da água, como é o caso das cidades gêmeas localizadas em pontos da fronteira política. A integração das cidades gêmeas poderá ser um elemento fundamental no desenvolvimento e planejamento da Amazônia, porque o desenvolvimento dessas cidades impediria a expansão demográfica na floresta. Cidades como Santa Helena, na Venezuela e Pacaraima, em Roraima, também Tabatinga, no Estado do Amazonas e Letícia na Colômbia.

            Para Bertha Becker^[2] é preciso ter claro que sob argumentos de combate às atividades ilícitas como o narcotráfico, contrabando e lavagem de dinheiro os estadunidenses aumentam sua presença militar na fachada do pacífico e na América central, denominadas localidades de operação avançada, cuja maior expressão é o plano Colômbia.  O Brasil virou uma ilha cercada de localidades como essas, com a exceção de fronteiras com a Venezuela e Argentina.  Esse fato reativa as fronteiras políticas da Amazônia, antes fronteiras mortas.

            Frente a isso, está em curso uma iniciativa sul-americana de reativação da Organização do Tratado de Cooperação (OTCA) e a criação da UNASUL. Soma-se a isso o planejamento físico da integração por meio do transporte multimodal, difusão da internet em países vizinhos e intercâmbio energético. Exemplo é a construção da estrada Manaus-Venezuela e a extensão da fronteira agropecuária do centro oeste brasileiro para aos países vizinhos. A integração deve ser baseada também na circulação fluvial, que merece um investimento enorme, pois sempre foi o grande meio de circulação na Amazônia, e também na área de transporte de cargas de alto valor agregado^[3].  

Integração: a geopolítica da água

Para Amayo^[4], o Brasil em sua parte amazônica, detém 14% da água doce do planeta. A posse da água possui conseqüências estratégicas e geopolíticas. É mito a afirmação de que a Amazônia Brasileira possui o maior estoque de água doce do planeta, pois os países Andino-Amazônicos como Bolívia, Equador, Peru e Venezuela controlam aproximadamente 70% das nascentes do Sistema Amazônico. O Peru sozinho possui 40% dessas nascentes. Se o Peru, por exemplo, resolvesse desviar e retirar a água dos rios através de arquedutos e canais poderia fazê-lo, sem consultar os demais países. A Colômbia poderia fazer o mesmo com o Rio Negro. Os impactos seriam negativos ao Brasil.

A realidade geográfica mostra que a Amazônia é um sistema regional, a Amazônia é uma Região Sul-Americana Compartilhada - ARSAC. Assim partimos da concepção de que a água pertence a todos que conformam essa área compartilhada. A lógica levaria a aceitar a responsabilidade compartilhada, isso compreende a decisão conjunta entre os países. Esse fator poderia ser determinante para acirrar ânimos que levassem a um conflito. A construção das Hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau despertam desconfianças desnecessárias, pois trazem graves impactos ambientais negativos^[5].

            Os rios são parte importante da estratégia militar na Amazônia. Martins filho^[6] considera uma questão fundamental a ser tratada, a problemática da água, a escassez deste elemento, para ele, será a temática mundial nas próximas décadas - escreve o autor ter sido essa visão sintetizada pelo Comandante Militar da Amazônia, general do Exército, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Ele afirma estarem os EUA na faixa amarela com relação à água potável, podendo encontrar problemas de escassez no ano 2025. Segundo ele a situação semelhante pode ser encontrada no documento aprovado pelo National Foreign Intelligent Board dos Estados Unidos redigido por um grupo de especialistas civis. Esse documento aponta que haverá aumento da possibilidade de conflitos a partir de 2015. Assim serão valiosos os recursos hídricos.

            Integração: problemática das vias terrestres

            Na década de 70 o governo abriu as grandes rodovias, como a Transamazônica, o que permitiu a ida de colonos para à Amazônia nos anos 70. A grande questão que está colocada é o asfaltamento das rodovias como a Cuiabá-Santarém que envolvem uma dimensão ecológica, precisa urgentemente do asfalto, pois são áreas densamente povoadas e intensamente desmatadas. O asfalto é necessário para o desenvolvimento local, não é o do tipo que encontraremos no sudeste. Por exemplo, a rodovia transamazônica representa um impasse. Asfaltá-la significa um impacto ambiental monstruoso, pois imaginem o quanto será desmatada a região próxima a rodovia para a construção de postos, hotéis, cidades e todo tipo de empreendimento na floresta? Por outro lado o transporte só é permitido numa época do ano. O lamaçal encarece os produtos e impede cada vez mais a chegada da “civilização“.

Como a maioria das rodovias é de terra, a temporada de chuva torna o tráfego difícil, quase impraticável, durante metade do ano. Os produtores de grãos do Centro-Oeste brasileiro bem que gostariam de usar a BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, como corredor de exportação. Mas o asfalto só existe no trecho mato-grossense. Depois, são 937 quilômetros de estrada de terra. Durante o período de chuvas, os atoleiros impedem a passagem de veículos pesados. "Já demorei trinta dias para percorrer um trecho de 750 quilômetros", diz o caminhoneiro João Juarez Barão, um paranaense que transporta cerâmica para o Pará e retorna com madeira para o Sul e o Sudeste^[7]. 

         

            A questão amazônica é mais ampla que pressupomos. É necessário um grande plano de desenvolvimento humano, aliado ao desenvolvimento econômico sustentável, o ideal não é o desenvolvimento econômico semelhante ao dos arrozeiros que desmatam para ampliar a área de cultivo. Esse é o modelo de desenvolvimento para a região, isso é o que muitos chamam de “progresso” para a Amazônia. FLORESTANIA significa o acesso à floresta e a tudo que nela existe. Baseia-se no desenvolvimento sustentável.

A Transamazônica, que passa por trinta municípios nos estados do Pará e Amazonas, está em situação igualmente precária. Em seu entorno mora 1,2 milhão de pessoas, a maioria delas no Pará. O trecho paraense concentra 60% da produção de cacau e 20% de gado do estado^[8].

            A BR-319 possui 877 quilômetros e liga Porto Velho a Manaus, foi aberta em 1973 e asfaltada, porém a falta de manutenção deteriorou a via que não tem mais nem vestígios do asfalto original.

A estrada só não sumiu de vez do mapa porque a Embratel faz reparos constantes para poder realizar a manutenção dos cabos que levam os serviços de telefonia e internet a Manaus. A obra não avança porque o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – (IBAMA) negou licença ambiental, pois as estradas ameaçam áreas de floresta intactas. A BR-319 corta uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia.

Quem viaja pela Transamazônica tem impressão de trafegar sobre um esboço de Estrada (...) Nos seis meses do verão amazônico a falta de chuva ajuda a secar os atoleiros e o trafego flui em meio as grossas nuvens de poeira. Centenas de tratores ocupam-se de efetuar reparos em vários pontos. É um ritual que se repete a décadas no período da seca. Nos seis meses seguintes, quando a chuva não dá trégua, a natureza e o trafego de caminhões se encarregam de destruir o pouco que foi consertado. Acaba a poeira, volta à lama. Os caminhoneiros já se adaptaram ao ciclo infernal. (...) A estrada que atravessa a maior floresta tropical do mundo permite uma visão dolorosa das mazelas do norte brasileiro. No trecho dentro da Amazônia Legal vive 1,2 milhão de pessoas, das quais 66% não tem água encanada e 27% não tem instalações sanitárias. O índice de analfabetismo é o dobro da média nacional. A parte mais próspera é no Pará, onde a floresta derrubada foi substituída por pastagens, fazendolas, vilas e cidades que vivem em função da cidade que vivem em função da rodovia. A produtividade das plantações de cacau é a mais alta do país. Mas a distância e a precariedade da estrada tornam o frete cinco vezes mais caro do que o cacau da Bahia, o maior produtor nacional^[9].

           

Desenvolvimento Humano: SIVAM

            Segundo Roberto Godoy[10], especialista em defesa do jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil precisou de sete anos e mais de um bilhão e quatrocentos milhões de dólares para construir o Sistema de Vigilância da Amazônia. O SIVAM tem como objetivo cobrir cinco milhões e meio de metros quadrados correspondente a região centro-norte do país. É uma muralha com aproximadamente 120 torres de observação dispostos em locais remotos da Amazônia Legal. Esse sistema possui 26 radares, 06 deles móveis. Faz parte desse sistema também, a implantação de aparelhos telefônicos para populações isoladas, o apoio à pesquisas científicas e mapeamento dos recursos naturais.  

            Segundo Godoy, o sistema é ineficiente com relação a sua proposta inicial. Seis das mais importantes tarefas estão comprometidas, por exemplo, das 665 das instalações de telefonia destinadas a órgão usuários, estabelecidos nos pontos mais distantes, 624 foram consideradas em estado “não OK”. É um equipamento tecnicamente considerado muito simples, ou seja, um telefone, um computador e uma antena. Este equipamento deveria estar a disposição de comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, mas estão mudas segundo a reportagem. O mesmo ocorre com as 40 estações meteorológicas isolas de superfície que estão inoperantes por falta de renovação do contrato para as linhas de telecomunicações.

            Segundo Godoy[11], o sistema só é efetivo nas áreas de defesa. Segundo um ex-diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - (SIPAM) os setores civis estão derretendo. No papel o SIPAM tem recursos. O Orçamento da União destinou R$ 41,7 Milhões em 2007, porém desse montante apenas R$ 3,94 Milhões foram repassados até julho de 2008.

           

A má situação do complexo atinge programas como o Teleducação, que deveria interligar os campi de todas as universidades do Norte brasileiro, o CEU, que proporcionaria aos governos estaduais acesso aos produtos de interesse específico de cada um deles, e o Telesaúde, que estabeleceria o contato para troca de informações, diagnóstico a distância e encaminhamento de pacientes , entre centros de excelência e os postos médicos com limitados recursos mantidos em cerca de 220 municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Amapá[12].

            SIVAN/SIPAN Peru

            Existe um memorando de entendimento entre Brasil e Peru[13] sobre a cooperação em matéria de vigilância e proteção da Amazônia. Esse memorando explicita que o governo do Brasil oferecerá o assessoramento e cooperação técnicas necessárias que permitirão o acesso progressivo do Peru às informações geradas pelo sistema de vigilância da Amazônia, assim como a integração peruana ao sistema de proteção da Amazônia.

            A adesão do Peru ao sistema de vigilância da Amazônia brasileiro (SIVAM) resultou na criação do SIVAN Peru. Este sistema de vigilância peruano compartilhará informações com o SIVAM Brasil na área de fronteira entre os dois países. Nos últimos anos, o Brasil desenvolve importantes cooperações militares e policiais de patrulhamento das fronteiras com a criação de operações militares conjuntas entre os dois países. É estabelecida a cidade de Pucallpa como base das operações que permitiria trocar, em tempo real, informações do radar na franja de fronteira comum entre os dois países. O Peru terá aquisição progressiva dos meios tecnológicos e logísticos. Será criado um centro de vigilância da Amazônia em território peruano com a capacidade de trocar informações com o SIPAM/SIVAM que estariam disponíveis também ao governo peruano[14].

Desenvolvimento Humano: a pobreza na Amazônia Brasileira.

            Estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon - intitulado “A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010” avalia a evolução e objetivos e metas do Milênio^[15] estabelecidos pela ONU. Em se tratando de Amazônia os dados revelam que são mais de 04 milhões de pessoas vivem em condições de extrema pobreza. Existe um alto índice de analfabetismo funcional na região (23% da população). Há indícios de que há um forte sub-registro de mortalidade infantil na região, a taxa de incidência de Aids aumentou, pois em 2009 foram registrados mais de 306 mil casos novos de malária na região, outras doenças, como a hanseníase (a Amazônia é líder mundial em incidência) e leishmaniose (taxa quase sete vezes maior que a brasileira) estão em situação crítica, o saneamento básico continua precário na Amazônia: por exemplo, pequena parte (10%) da população é servida por rede de coleta de esgoto e a maioria (58%) do lixo produzido é depositada em lixões a céu aberto[16].

O povo não está mais na floresta, começou a sair de lá nos anos setenta, hoje são aproximadamente 73%. Somente Manaus congrega aproximadamente dois milhões de pessoas. Moram em favelas e sofrem com o desemprego, falta água encanada. Em Rondônia aproximadamente 40% das casas possui água encanada, somente 9,7% dos domicílios da região norte possui rede coletora de esgoto, aproximadamente 90% dos municípios não possuem aterro sanitário. A urbanização acelerada das grandes cidades trouxe a malária, leishmaniose, para as cidades. Falta luz, água potável, serviços de saúde e escolas. Em algumas cidades o comércio é feito por escambo, pois o dinheiro não existe. 

A população rarefeita das cidades amazônicas faz com que os governantes priorizem cidades com população maior, pois as maiores cidades recebem mais recursos do fundo nacional dos municípios, afirma o ex-governador do Acre, Jorge Vianna. Há décadas incentivam as populações dessas pequeninas localidades a irem para Manaus[17].

Apenas 4% das propriedades rurais da Amazônia Brasileira estão legalizadas. Um terço das cidades brasileiras com o maior índice homicídios está na região amazônica. Falta justiça e polícia.

O banditismo e a impunidade germinam sobre um caos fundiário sem paralelo no país. Apenas 4% estão legalizadas. Posseiros e grileiros controlam uma área equivalente a 18% do território nacional. A anarquia impera na zona rural em dois dos maiores municípios do país, situados no Pará. Os títulos de posse emitidos pelos cartórios de Altamira cobrem o dobro da superfície da cidade. Em São Felix do Xingu abarcam o triplo da área do município.  Como quase ninguém é dono do lugar onde vive, as disputas pelo solo costumam envolver tiroteios. Por isso não é só onde mais se morre em razão das disputas agrárias, mas também onde mais ocorre invasões de terra. Os crimes ambientais não chegam aos tribunais, por que não se sabe quem são os donos da áreas devastadas. Pelo mesmo motivo não se pagam impostos e o trabalho escravo alastrou-se pela região[18].

                       

Desenvolvimento Humano: a pobreza na Amazônia peruana.

            Segundo o Censo Nacional Peruano 2007[19] a população da região amazônica é de 3.675.292 de pessoas, 13.4% da população peruana. Em termos absolutos a população cresceu aproximadamente 800.000 pessoas desde 1993. A população dos departamentos de Madre de Dios, Ucayali, San Martin e Loreto são os que mais cresceram. Segundo dados do INEI a pobreza na selva corresponde a cerca de 48% em 2007. A desnutrição crônica em crianças menores de 05 anos no primeiro semestre de 2009 é de 26.3% mais elevada que a média nacional. A população da Amazônia peruana é variada em termos étnicos. A população indígena: 60 povos que somam 333.000 pessoas, correspondente a 9.1% da população na selva.

            Esta população está distribuída em 1.218 comunidades nativas que cobrem cinco reservas territoriais. A questão da terra no Peru. O acesso é caótico. Existem ocupações legais tais como direitos originais de indígenas, títulos de terra proveniente de projetos de colonização, invasões antigas e recentes. Hoje o mais difícil é determinar a legitimidade e fazer justiça sobre a posse de terra. Os esforços para remediar esse problema são insuficientes e fracionados. Inicialmente são os processos de colonização que na prática foram débeis e inconsistentes. Na Amazônia a população rural está conformada entre imigrantes, agricultores andinos pobres e populações tradicionais (ribeirinhos) e por indígenas amazônicos. 

            Conclusões

            Do ponto de vista do Estado Nacional, a Amazônia representa uma ameaça a integridade nacional, certamente um desafio à soberania. Essa é a área que ainda não fora integrada completamente à nação brasileira. Uma esfinge a ser decifrada, ali a ideologia nacional tenta dramaticamente impor suas raízes, mas a selva se impõe. Os patriotas observariam realmente a Amazônia deste ponto de vista como um órgão enfraquecido do corpo da Pátria, mas a Amazônia é mais complexa, não pode ser vista apenas do ponto de vista sócio-biológico. A posição sobre a presença militar na Amazônia sob a pecha do nacionalismo, defesa da soberania, etc.

            Concluímos por meio dos dados sobre a pobreza tanto na Amazônia Brasileira quanto na Amazônia Peruana mostram que os projetos bilionários para a defesa e segurança da região amazônica tais como o Sistema de Vigilância da Amazônia do Brasil e sua edição peruana (SIPAN-SIVAN) são insuficientes para a defesa da soberania dos respectivos países. A estratégia é um assunto mais amplo do que pressupõe as Forças Armadas Brasileiras. A soberania do país não pode ser garantida somente através da criação de sistemas de vigilância, por mais ampla que seja o seu escopo.

            A garantia da soberania, nas áreas de fronteira, passa pelo reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros, preservando o seu estatuto indígena. Garantir a soberania não se faz apenas com as armas, talvez mais eficaz que as armas seja a presença, na fronteira de uma população que fale o português, mas sobretudo que viva e sinta-se brasileiro. Certamente, a visão militarista não alcança a dimensão total da problemática amazônica. É preciso escutar outros setores, considerar outras visões. Eles se dizem autoridades em Amazônia, mas seu discurso está ligado ao desmatamento em nome do desenvolvimento, assim como aconteceu com construção da TRANSAMAZÔNICA com impactos ambientais gigantescos e recentemente o apoio aos arrozeiros no Caso Raposa/Serra do Sol que compreende a derrubada de floresta para o plantio de arroz e questionamento do direito indígena sobre a área.

            A instituição Forças Armadas é apenas um dos tentáculos fundamentais para a garantia da soberania nacional na fronteira amazônica. Os dados sobre a pobreza e subdesenvolvimento fazem pensar que a garantia da soberania seja algo muito mais amplo e difuso que a concepção de segurança e defesa nacional. Os presentes dados sobre a pobreza na Amazônia mostram que a ausência do Estado poderá favorecer a afronta de grupos criminosos respaldados pelo tráfico de drogas, armas e todas demais atividades ilegais. 

            O termo FLORESTANIA significa o acesso à floresta e à tudo que nela existe. Baseia-se no desenvolvimento sustentável dos amazônidas através de ações baseadas no aproveitamento dos recursos vegetais que a floresta proporciona.

            Atualmente, a concepção civil sobre a Questão Amazônica é uma apropriação da concepção militar que está baseada na Defesa e Segurança do território Nacional. Muitos Jornais e revistas brasileiras pertencentes às Organizações Globo e Bandeirantes, por exemplo, despertam a idéia de ameaça à soberania representada por indígenas e organizações não governamentais, ameaças de internacionalização da Amazônia, narcotráfico e não associam o desmatamento à pobreza do povo. Essas idéias de cunho militar estão presentes no imaginário popular e são constantemente reproduzidas verbalmente pela maior parte dos cidadãos brasileiros.

Bibliografia.

AMAYO ZEVALLOS, Enrique. O Brasil e o Mito da Água. In: A Amazônia e o Pacífico e sua importância para o Brasil. - São Paulo. - editora Cultura Acadêmica, 2009. (Relações Internacionais e o Mundo Contemporâneo; 6 ).

Amazônia está atrasada em relação às metas de desenvolvimento estabelecidas pela ONU. Disponível em

http://www.imazon.org.br/imprensa/sugestoes-de-pauta/amazonia-esta-atrasada-em-relacao-as-metas-de-desenvolvimento-estabelecidas-pela-onu

Extraído em 10/12/2011

BECKER, Bertha k. Amazônia: geopolítica no III milênio, São Paulo: Garamond: 2006, (coleção Terra Mater), pp. 53, 54.

COUTINHO, Leonardo. In: Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.33.

INEI, Censos Nacionales 2007: XI de Población y VI de Vivienda, Peru: Crescimiento y La distribuición de La población, 2007. Lima, junio 2008.

FÁVARO, Thomaz. Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.49, 54, 55.

GODOY, Roberto. A Muralha Está Derretendo. In: jornal O Estado de S. Paulo. 25/11/2007.

MARTINS FILHO, João Roberto. A Visão Militar Sobre as Novas Ameaças no Cenário Amazônico. São Carlos: UFSCAR, 2001 (Texto preparado para o Seminário Brasil e Argentina frente às novas ameaças, realizado em Campinas/ UNICAMP- agosto de 2001).

Memorandum de Entendimiento entre los gobiernos de la Republica del Perú y de la Republica Federativa del Brasil sobre cooperación en materia de vigilancia y protección de la amazonia, del 25 de agosto de 2003.

SOARES, Ronaldo. In: Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.39, 40,41.

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^[1] BECKER, Bertha k. Amazônia: geopolítica no III milênio, São Paulo: Garamond: 2006, (coleção Terra Mater), pp. 53, 54.

^[2] Idem pp. 01

^[3] Ibdem, pp. 01

^[4] AMAYO ZEVALLOS, Enrique. O Brasil e o Mito da Água. In: A Amazônia e o Pacífico e sua importância para o Brasil. - São Paulo. - editora Cultura Acadêmica, 2009. (Relações Internacionais e o Mundo Contemporâneo; 6).

^[5] Idem, pp. 03

^[6] MARTINS FILHO, João Roberto. A Visão Militar Sobre as Novas Ameaças no Cenário Amazônico. São Carlos: UFSCAR, 2001 (Texto preparado para o Seminário Brasil e Argentina frente as novas ameaças, realizado em Campinas/ UNICAMP- agosto de 2001).

^[7] FÁVARO, Thomaz. Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.49, 54, 55.

^[8] Idem, pp. 04

^[9] Ibdem, pp. 05

[10] GODOY, Roberto. A Muralha Está Derretendo. In: jornal O Estado de S. Paulo. 25/11/2007.

[11] Idem, pp. 06.

[12] Ibdem, pp. 06.

[13] Memorandum de Entendimiento entre los gobiernos de la Republica del Perú y de la Republica Federativa del Brasil sobre cooperación en materia de vigilancia y protección de la amazonia, del 25 de agosto de 2003.

[14] Idem, pp. 07.

^[15] Incluem metas e indicadores para medir e orientar melhorias nas condições socioeconômicas (pobreza, educação, saúde, desigualdade entre os gêneros, mortalidade infantil e materna) e ambientais em regiões pobres e em desenvolvimento do mundo. fonte: www.imazon.org.br

[16] Disponível em http://www.imazon.org.br/imprensa/sugestoes-de-pauta/amazonia-esta-atrasada-em-relacao-as-metas-de-desenvolvimento-estabelecidas-pela-onuExtraído em 10/12/2011

[17] SOARES, Ronaldo. In: Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.39, 40,41.

[18] COUTINHO, Leonardo. In: Especial Revista Veja AMAZÔNIA, setembro de 2009, PP.33.

[19] INEI, Censos Nacionales 2007: XI de Población y VI de Vivienda, Peru: Crescimiento y La distribuición de La población, 2007. Lima, junio 2008.