José Genoíno e as Forças Armadas.


Por Samuel de Jesus. Escrito no primeiro semestre de 2012.

Um fato que merece ser observado é a nomeação de José Genoíno para Assessor Especial do Ministério da Defesa em 2011, durante a gestão de Nelson Jobim e atualmente Celso Amorim. José Genoíno fez parte da preparação para a Guerrilha do Araguaia que tinha como objetivo a derrubada do Regime Militar Brasileiro (1964-1985) pela via armada. Fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputado federal entre 1983 – 2011. Foi presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, notabilizando-se pelos conhecimentos adquiridos na área da Defesa. Em 2010 não foi reeleito para a Câmara dos Deputados, mas em 2011 foi nomeado como Assessor Especial do Ministério da Defesa. Esse fato gerou estranheza, pois seu passado de esquerda e, sobretudo de oposição armada ao Regime Militar poderá ser considerado um contras-senso, pois estaria em contato direto com aqueles em que outrora combatera. Este gesto pode ser interpretado como a conversão do ex-deputado José Genoíno aos preceitos militares, principalmente quando afirma que os investimentos em Defesa devem ser entendidos como parte do projeto de desenvolvimento brasileiro. Em seu site o deputado coloca em destaque a seguinte afirmação: Os investimentos em Defesa são parte do Projeto de Desenvolvimento Nacional. E a Defesa é o escudo desse Projeto. (GENOÍNO, 2011).
Essa afirmação vai de encontro a Estratégia Nacional de Defesa que tem como premissa o acoplamento entre defesa e desenvolvimento nacional. Sobre esse aspecto afirma que a Estratégia Nacional de Defesa é um fato relevante na história sobre o papel das Forças Armadas, da sua reorganização. Justifica seu apoio a Estratégia Nacional de Defesa considerando seu passado como guerrilheiro no Araguaia e sua atuação como Assessor Especial do Ministério da Defesa, pois segundo ele, esse é um documento feito olhando para o futuro e não para o passado. Ao final, qualifica a Estratégia Nacional de Defesa afirmando que foi consolidada num debate político estratégico com os comandantes militares e numa política de governo e de Estado. (GENOÍNO, 2011).
Há pouco mais de um ano como Assessor Especial do Ministério da Defesa Genoíno está se convertendo em um hábil articulador dos interesses dos Comandos Militares no Congresso Nacional, certamente devido ao prestígio adquirido através de sua trajetória como deputado federal por quase 30 anos. Em 2011 foi aprovada pela Câmara Federal a criação da Comissão da Verdade, responsável por apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988. Esse período inclui a Ditadura Militar que se inicia em 1964 e se encerra em 1985. Essa comissão deverá apurar crimes cometidos pelas Forças Armadas do Brasil e opositores ao Regime Militar. O texto final foi aprovado sem emendas, da maneira como os três Comandos das Forças Armadas Brasileiras queriam, ou seja, sem possibilidade de processos judiciais contra militares devido à Lei da Anistia de 1979. Essa lei estabelece a anistia geral e irrestrita para torturados e torturadores, perseguidores e perseguidos durante a ditadura.
Nesse caso, o atendimento do ex-deputado aos interesses da caserna torna-se evidente quando afirma que o projeto recebeu o referendo dos três comandantes militares para que permaneça como está e que conversou com 16 líderes de bancadas de partidos no Congresso para que fosse votado o mais rápido possível. O projeto já recebeu o referendo dos três comandantes militares para que a Comissão seja aprovada do jeito que está e sem emendas. Afirma Genoíno: Já conversei com 16 líderes. O clima é para votar logo. (GENOÍNO, 2011)
O projeto estabelece que a Comissão Nacional da Verdade deverá: promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior. Sua composição, diz o texto, será de sete membros, designados pelo presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como o respeito aos direitos humanos. O prazo fixado para apuração é de dois anos. (ROTHENBURG, 2011).
A segunda frente em que José Genoíno está articulando é a da Indústria de Defesa. Em um evento organizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo realizado em 2011 para discutir a revitalização da Indústria Brasileira de Defesa e que resultou na publicação intitulada: A Nova Fronteira da Indústria de Defesa. Nesse texto Genoíno tem o trabalho intitulado Cooperação entre Civis e Militares: base para o desenvolvimento sustentado onde explicita que precisamos de maior agressividade empresarial no que se refere à exportação de produtos e serviços militares. Nessa passagem de seu artigo é evidenciado seu engajamento na revitalização da Indústria de Defesa Brasileira. 
Em seguida, faz uma análise sobre o tamanho dessa indústria de defesa, segundo ele, são filiadas a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), apenas 132 empresas e, destas, somente 35 são exportadoras, com montante de negócios de aproximadamente R$ 1 bilhão, em um mercado que, em escala mundial, movimenta R$ 1 trilhão. (GENOÍNO, 2011, pp. 27). Afirma o potencial de crescimento que essa indústria teria ao considerarmos a capacidade produtiva nacional, pois 60% da Indústria de Material de Defesa Brasileira filiadas a ABIMDE são empresas de pequeno porte. (GENOÍNO, 2011, pp. 27). Aponta também para as oportunidades da Indústria Brasileira de Defesa Brasileira no atendimento às demandas da ONU. 
Entre os temas debatidos na ocasião, a oportunidade de as empresas nacionais participarem ativamente no atendimento 154 das demandas daquele organismo. Em um mercado próximo a US$ 6 bilhões, as empresas brasileiras, apenas 14 credenciadas, participam com fatia inferior a US$ 1 milhão. Isto torna evidente a importância da existência de empresas líderes, capazes de aproveitar as oportunidades suscitadas pela tendência à terceirização da ONU por meio de main contractors, dos quais o organismo mundial exige, por exemplo, a montagem e a operacionalização de acampamentos de tropa. As empresas brasileiras precisam aproveitar essa excelente janela de oportunidade. (GENOÍNO, 2011, pp. 28)
Em 2011, José Genoíno foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador. Este fato representa, sem sombra de dúvidas, a definitiva inserção de José Genoíno nos círculos castrenses, pois se trata da maior comenda concedida pela FAB a uma personalidade. Essa comenda é conferida como o reconhecimento pelos serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras.
(GENOÍNO, 2011).

Bibliografia.

GENOÍNO, José. Cooperação entre civis e militares, a base para o avanço sustentado. In: São Bernardo do Campo, Grande ABC: nova fronteira da indústria de defesa. — 1. ed. — São Paulo : MP Editora, 2011. Disponível em:
http://www.saobernardo.sp.gov.br/dados2/SDET/GSDET/cadernos-sao bernardovol02.pdf Extraído em 03/11/2011.

____________. Disponível em:
https://www.defesa.gov.br/phocadownload/arquivos_resenha/2011-09-08/4.cb%20-%2008%20set%2011%20-%20completa.pdf Extraído em
04/11/2009.

____________. Disponível em http://genoino.org/opiniao_ver.php?idIdeia=903
Extraído em 03/11/2011.

ROTHENBURG, Denise. Comissão da Verdade pronta para o plenário. CORREIO BRAZILIENSE, 08/09/2011. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=603440&t=1 Extraído em 16/04/2013.

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