#Maquiavel e os fundamentos do Estado Moderno

Maquiavel, pensador florentino do século XVI, cuja obra mais conhecida é “O Príncipe” definiu os fundamentos da política moderna. Sua obra destaca a relação entre política e ética. Para Maquiavel, ética e política pertencem a campos diferentes, mas se intercomunicam. As questões sobre ética fazem referencia a rejeição de uma sociedade ideal que está vislumbrada em alguns pensadores da política, sobretudo, os antigos como Platão em sua obra “A Republica”. Platão tentou construir teoricamente uma forma “ideal de governo” pela razão, também chamada por ele de logos. Maquiavel procura buscar a verdade efetiva das coisas - refuta o humanismo antigo, o racionalismo antigo e a igreja. Em sua analise pretende fugir dos valores cristãos, pois os consideram idealizados, ou seja, oferecem uma ilusão analítica.

Maquiavel parte do pressuposto que o homem é mal. Esta é a premissa básica de sua obra, pois está buscando analisar a política sem ilusões e para isto é fundamental considerar a natureza humana de forma negativa, isto o impedirá de cometer equívocos. Desta forma rejeita o ideal e busca a idéia efetiva das coisas. Maquiavel relata em, O Príncipe, uma série de pressupostos a serem considerados pelo soberano no exercício de seu governo. Dentre eles, por exemplo, a utilização da força como um elemento indispensável, parte essencial da vida política, mas com base no equilíbrio entre a lei e a força. 

Este equilíbrio é somente conseguido por aqueles que contam com a virtú que é a capacidade do príncipe em dar conta das situações concretas no qual ele se encontra, ou seja, sua capacidade de discernimento. Maquiavel afirma que todo o Príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não por cruel, porém deve evitar usar mal esta piedade, assim o Príncipe não deve se importar com sua fama de cruel para manter seus súditos unidos e fiéis. Nem Incauto e nem intolerável, a pergunta básica é melhor ser amado que temido ou vice-versa?

Deve ser grave no crer e no mover-se, não ter medo de si mesmo, e proceder com prudência e humanidade de modo que a excessiva confiança não o faça incauto e que a excessiva desconfiança não o torne intolerável. Nasce daí uma disputa: se é melhor ser amado que temido ou o contrário? (...) O príncipe deve fazer-se tremer de modo que, se não atrair o amor, afaste o ódio.

Para explicar o que vem a ser a virtú lembra o caso de Moises, Ciro, Rômulo e Teseu que não a receberam pela fortuna, mas pela ocasião que exigiu deles destreza, habilidade, inteligência, sagacidade, engenho e sensibilidade para superar suas adversidades. 

Quanto aos que, pela própria virtú e não pela fortuna, se tornam príncipes digo que os mais importantes foram Moíses, Ciro, Rômulo, Teseu, etc. (...) examinando suas ações e suas vidas, veremos que não receberam da fortuna mais que a ocasião que lhes deu a matéria para introduzirem a forma a que lhes aprouvesse. Sem ocasião a virtú de seu ânimo se teria perdido, assim como, sem a virtú a ocasião teria vindo em vão. (MAQUIAVEL, 2006, p. 24)

Ou ainda

Aqueles que por caminhos valorosos se tornam como estes se tornam príncipes, conquistam o principado com dificuldade, mas o conservam com facilidade. As dificuldades que tem para conquistá-lo nascem em parte da nova ordem e dos novos métodos que são obrigados a introduzir para fundar o seu Estado e a sua segurança. Devemos convir que não há coisa mais difícil de se fazer, mas duvidosa de se alcançar, ou mais perigosa de se manejar do que o introdutor de uma nova ordem, porque quem o é tem por inimigo todos aqueles que se beneficiavam com a antiga ordem, e como tímidos defensores todos aqueles a quem as novas instituições beneficiaram. (MAQUIAVEL, 2006, p. 25).

Estimado:

Segundo Maquiavel o que convém para o príncipe ser estimado é a realização de grandes empreendimentos, assim como os raros exemplos que der de si. Cita o caso de Fernando de Aragão que considerando suas ações como a conquista de Granada agiu em um momento de paz interna e sem temor de ser impedido, manteve os barões de Castela ocupados na empresa de lançar-se ao combate para a conquista de Granada. Criou exércitos com dinheiro da igreja e do povo e aproveitou-se dessa longa guerra para lançar os fundamentos de suas milícias que legitimariam definitivamente seu poder. (MAQUIAVEL, 2006, p. 105)

Um príncipe também é estimado quando é verdadeiro amigo ou verdadeiro inimigo, ou seja, mostra-se a favor ou contrário a outrem. Isso é melhor que se manter neutro, pois se o príncipe não se manifestar será sempre presa de quem vencer, pois o vencedor não irá querer saber de quem não lhe apoiou na adversidade e o perdedor igualmente o rejeitará por que não quis empunhar suas armas a seu favor, partilhar de sua sorte. (MAQUIAVEL, 2006, p. 106)

Em porque razões os príncipes da Itália perderam seus Estados. Aos príncipes novos afirma que eles são muito mais observados do que um hereditário e quando suas virtudes são reconhecidas elas atraem um número maior de súditos, maior a lealdade, afinal os homens se ligam muito mais em coisas presentes que passadas, apreciam-no e não procuram outra coisa e o defenderão em qualquer circunstância enquanto estiver cumprindo bem o seu papel. O príncipe novo terá glória dobrada: a de ter fundado um principado novo e tê-lo consolidado com boas leis, armas e exemplos. (MAQUIAVEL, 2006, p. 117).

Temido:

Considera então os senhores da Itália como o rei de Nápoles, o duque de Milão. Seus primeiros erros se referem aos exércitos e alguns deles tiveram o povo como inimigo. Existem os príncipes que tiveram a fortuna e a perderam por indolência, sobretudo por não terem se precavido nos tempos de bonança, imaginarem que os tempos poderiam mudar. Quando os tempos adversos chegam eles fogem e acreditam que podem ser chamados de volta e isso não é boa coisa, pois quando isso acontece não é bom para a sua segurança, pois essa segurança é vil, a segurança realmente boa é aquele que só depende de si e de sua virtú e não de outrem. (MAQUIAVEL, 2006, p. 118).

O equilíbrio das ações do príncipe entre ser temido e amado pode ser observado nesta passagem:

E quem conquista, querendo conservá-los, deve adotar duas medidas: a primeira, fazer com que a linhagem do antigo príncipe seja extinta; a outra, aquela de não alterar nem as suas leis nem os impostos; por tal forma, dentro de mui curto lapso de tempo, o território conquistado passa a constituir um corpo todo com o principado antigo. 

Mas, quando se conquistam territórios numa província com língua, costumes e leis diferentes, aqui surgem as dificuldades e é necessário haver muito boa sorte e habilidade para mantê-los. E um dos maiores e mais eficientes remédios seria aquele do conquistador ir habitá-los. Isto tornaria mais segura e mais duradoura a posse adquirida, como ocorreu com o Turco da Grécia, que a despeito de ter observado todas as leis locais, não teria conservado esse território se para aí não tivesse se transferido. Isso porque, estando no local, pode-se ver nascerem as desordens e, rapidamente, podem ser elas reprimidas; aí não estando, delas somente se tem notícia quando já alastradas e não mais passíveis de solução. Além disso, a província conquistada não é saqueada pelos lugar-tenentes; os súditos ficam satisfeitos porque o recurso ao príncipe se torna mais fácil, donde têm mais razões para amá-lo, querendo ser bons, e para temê-lo, caso queiram agir por forma diversa. Quem do exterior desejar assaltar aquele Estado, por ele terá maior respeito; donde, habitando-o, o príncipe somente com muita dificuldade poderá vir a perdê-lo.

Referência bibliográfica.

MAQUIAVEL, Nicolau, O Príncipe. - São Paulo: Martins Fontes, 2004. (coleção Obras de Maquiavel)