A Estratégia Nacional de Defesa: a sociedade militarizada.

Esparta foi a grande Cidade-Estado da Grécia antiga cujo todos os esforços estavam voltados para a guerra. Na educação, as crianças a partir dos sete anos iam para a academia. Lá, apreendiam Educação Física e recebiam adestramento para a guerra. Toda a sociedade espartana se organizava em torno da guerra. A política, a sociedade, a economia e também na vida sexual. Os espartanos admiravam a virilidade masculina e se sentiam atraídos pela força. As mulheres seriam desprovidas desses “atributos”. Para os antigos, eram frágeis, importantes apenas para gerar os filhos de Esparta, os futuros guerreiros.

Quando me debruço sobre a Estratégia Nacional de Defesa aprovado em 2009 automaticamente penso na organização social espartana voltada para a guerra. Este provavelmente é o sonho das forças armadas brasileiras. Introduzir o Ethos Militar sobre todos os póros sociais. Quartim de Moraes escreveu sobre a tutela militar vivida pela sociedade brasileira. Essa tese, já antiga, pressupõe que somos tutelados pelas forças armadas. Elas nos dizem qual é o ritmo de nossas passadas e em que direção deveremos seguir. Segundo o Plano, os militares a indústria nacional deverá desenvolver tecnologia voltada para a finalidade bélica. Inclusive a compra de material bélico pelas forças armadas não seguirão os ritos normais, os militares não mais precisarão da licitação que sempre representa transparência na administração pública.

Inicialmente, Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça as razões da outra. Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói-se a Nação. (Estratégia Nacional de Defesa, 2008 pp.02.)

Podem ser considerados como principais aspectos positivos do atual

quadro da defesa nacional:

- adaptabilidade do brasileiro às situações novas e inusitadas, criando situação propícia a uma cultura militar pautada pelo conceito da flexibilidade. (Estratégia Nacional de Defesa, 2008 pp35.)

Alienar o projeto de desenvolvimento do Brasil ao desenvolvimento da estratégia militar brasileira é algo inadequado para uma sociedade democrática e o que dizer então da cultura militar difundida no seio da sociedade. Afirmarão muitos que os militares estão cumprindo a sua designação constitucional, pois sim, mas esse papel constitucional dos militares na Constituição foi resultado da pressão militar e da fraqueza dos representantes civis em rejeitá-lo, esse preceito constitucional foi um embuste constitucional sugerido e aprovado através de uma pressão muito pouco democrática. Sobretudo, os civis não deveriam pensar como os militares. Civil é civil e outra coisa, nem sempre a soberania do país é garantida através da preparação para guerra. Por exemplo a questão da garantia da soberania nas áreas de fronteira está mais restrito, por exemplo, ao reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros, preservando o seu estatuto indígena, mas também o reconhecimento de sua cidadania. Garantir a soberania não se faz apenas com as armas, talvez mais eficaz que as armas seja a presença na fronteira de uma população que fale o português, que assista as novelas da Rede Globo e que torça para seleção brasileira, mas sobretudo que viva e sinta-se brasileiro, o que é ser brasileiro? Outra, essa questão da soberania está mais ligada ao desenvolvimento humano da povo da Amazônia.

Quando falamos sobre o desenvolvimento humano do povo amazônico não é o do tipo que encontraremos no sudeste. Por exemplo, a rodovia transamazônica representa um impasse. Asfaltá-La significa um impacto ambiental monstruoso, pois imaginem o quanto será desmatada a região próxima a rodovia para a construção de postos, hotéis, cidades e todo tipo de empreendimento na floresta. Por outro lado o transporte só é permitido numa época do ano. O lamaçal encarece os produtos e impede cada vez mais a chegada da “civilização“. O tipo de desenvolvimento da região amazônica não deve ser o mesmo da região sudeste.

Há muito no Fórum Social Mundial de 2002 ouvi falar pela primeira vez o termo FLORESTANIA que

significa o acesso à floresta e à tudo que nela existe. Baseia-se no desenvolvimento sustentável. A estratégia é um assunto mais amplo do que pressupõe as Forças Armadas Brasileiras. Certamente não é a sociedade civil que deve se condicionar a concepção militar, mas o contrário. A instituição Forças Armadas é apenas um dos tentáculos fundamentais para a garantia da soberania nacional na fronteira amazônica. A garantia da soberania é algo muito mais amplo e difuso que a concepção de segurança e defesa nacional. O mais preocupante é que a concepção civil sobre a Questão Amazônica é uma apropriação da concepção militar que está baseada na Defesa e Segurança do território Nacional, ou seja papo de militar, mas a estratégia é algo mais amplo, exige uma visão múltipla do problema. Os militares não tem a fórmula e sua visão não alcança a dimensão total da problemática amazônica, assim é preciso escutar outros setores, considerar outros pressupostos. Eles se dizem autoridades em Amazônia, mas seu discurso está ligado ao desmatamento em nome do desenvolvimento, assim como aconteceu com construção da TRANSAMAZÔNICA e recentemente o apoio ao arrozeiros no Caso Raposa/Serra do Sol que compreende a derrubada de floresta para o plantio de arroz e questionamento do direito indígena sobre a área.

A questão amazônica é mais ampla que pressupomos. O desenvolvimento sustentável é coisa de civil, desmatamento é coisa de militar, que o defende em nome do “progresso”, para os civis é necessário um grande plano de desenvolvimento humano aliado ao desenvolvimento econômico sustentável, já, para os militares, o ideal é o desenvolvimento econômico insustentável semelhante ao dos arrozeiros que desmatam para ampliar a área de cultivo. Temos que evitar essa idéia de levar o “progresso” para a Amazônia. Deixem os amazonenses decidirem o seu modelo de desenvolvimento.