#A Geopolítica da água: a Bacia dos Rios Amazonas e Paraguai sob a perspectiva Sul-Americana.
A escassez de água no planeta pareceria algo
absurdo algumas décadas atrás. Hoje nos parece uma realidade tangível. A falta
de oferta de água no Estado de São Paulo nos anos de 2014-2015, por exemplo,
fez com que esta realidade se apresentasse antes do que imaginavam as mentes
mais pragmáticas.
Segundo a ONU a menos que sejam feitos mais esforços para reverter as tendências
atuais, o mundo vai ficar sem água doce. Nas próximas décadas o indicativo
é de guerras pela água e já podemos observar isto em regiões como é o
contencioso entre o Egito e a Somália. A transposição de parte da água do rio
Nilo está fazendo com que a jusante ou o volume de água que chega ao Egito não seja o suficiente para seu desenvolvimento agrícola.
Segundo o Secretário Geral das Nações
Unidas, Sr. Ban Ki Mom... a escassez de
água afeta quase todos os continentes e mais de 40% das pessoas em nosso
planeta. Com as tendências atuais, 1,8 bilhão de pessoas estarão vivendo em
países ou regiões com escassez absoluta de água em 2025. (Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO).
De toda a água presente no mundo
97,5% são compostos de água salgada, aproximadamente 2,5% são de água doce,
destes 68,9% estão em forma de geleiras, 30.8 estão no subsolo e apenas 0,3%
estão acessíveis ao ser humano em lagoas e rios.
Dados do Relatório em saneamento e
água Potável de 2014, produzido pela Organização Mundial de Saúde e pelo fundo
das Nações Unidas para a infância indica que os países com menos de 50% de água
potável estão situados na áfrica Central e sudeste e na Oceania e 91% a 100%
estão nos países mais desenvolvidos, o G20.
Segundo Amayo (2009, p.10), é um mito
a afirmação de que a Amazônia Brasileira possui o maior estoque de água doce do
planeta. A parte amazônica do Brasil detém 14% da água doce do planeta. Os
países Andino-Amazônicos como Bolívia, Equador, Peru e Venezuela controlam
aproximadamente 70% das nascentes do Sistema Amazônico, porém o Peru sozinho
possui 40% dessas nascentes. Estes dados indicam que a Amazônia é um sistema
regional. Desta maneira, a Amazônia é uma Região Sul-Americana Compartilhada –
ARSAC. A lógica levaria a aceitar a responsabilidade compartilhada. Isso
compreende a decisão conjunta entre os países.
Para Bertha Becker (2006, pp. 53-54)
é necessária uma estratégia comum dos países sul-americanos no cenário
internacional que fortaleceria a voz da América do Sul. Desta forma caberá ao
Brasil estabelecer projetos conjuntos para o aproveitamento da biodiversidade e
da água, como é o caso das cidades gêmeas localizadas em pontos da fronteira
política. Por exemplo, cidades como Santa Helena (Venezuela) e Pacaraima, (Roraima),
também Tabatinga, (no Estado do Amazonas) e Letícia (na Colômbia).
Relações
Brasil e Peru e sua importância à Estratégia Brasileira
No contexto da Aliança Trans-Pacífico
o estreitamento das relações do Brasil com o Peru será muito importante. O presidente peruano Ollanta Humala declarou
que existe entre Peru e Brasil uma “aliança natural”, que integra “um
bloco bioceânico Atlântico-Pacífico, porque uma saída natural do Brasil ao
Pacífico é pelo Peru, e a projeção natural do Peru ao Atlântico é pelo Brasil.
Seria uma loucura não investir em sua integração”.
As relações entre Brasil e Peru
ocorrem em várias áreas, mas um grande exemplo de cooperação entre os dois
países e que seguramente podemos destacar é o da cooperação em termos de
vigilância aérea e terrestre é o caso do SIVAN Peru e o SIVAM Brasil. Segundo o
Coronel Jorge Cardich Pulgar ex-vice-presidente do SIVAM Peru na região de
fronteira não existe como separar informações de Brasil e Peru, assim o
compartilhamento de informações na região de fronteira deverá ocorrer nas bases
da confiança mútua.
Brasil e Peru fomentam relações de
confiança através das operações SIVAN Peru e SIVAM Brasil obedecendo ao Projeto
de Decreto Legislativo 1427/04, que ratifica o texto do Memorando de
Entendimento entre Brasil e Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e
Vigilância da Amazônia. O projeto é de autoria da Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional. O memorando foi assinado pelos dois países na
capital peruana, em agosto de 2003. O texto estabelece os mecanismos que
permitirão o acesso progressivo do Peru aos dados gerados pelo Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam) e a integração do país ao Sistema de
Proteção da Amazônia (Sipam). Em contrapartida, o governo peruano deverá
adquirir progressivamente os meios tecnológicos e logísticos necessários à
utilização dos dados relacionados com o controle e preservação do meio
ambiente, vigilância metereológica, climatológica e territorial.
A
Bacia do Rio Paraguai e o “Imperialismo Brasileiro”
Saindo da Bacia Amazônica e destacando agora a
Bacia do rio Paraguai, mencionamos que as relações possuem aspectos de
desconfiança do Paraguai em relação ao Brasil. O termo imperialismo atribuído ao Brasil nos parece exagerado,
embora este termo esteja somente na editoria do principal jornal paraguaio
chamado ABC COLOR podemos observá-la, indiretamente, nos discursos
presidenciais sobre a questão da revisão de Itaipu. Os discursos refletem as
desconfianças em relação à atuação política do Brasil. A questão da revisão das
tarifas de Itaipu foi considerada pelo presidente Fernando Lugo como uma
questão soberana para o povo paraguaio.
Os discursos presidenciais usam termos como “afronta a soberania do
Paraguai”, usa o termo “entreguista” para falar dos responsáveis pelo Acordo de
Itaipu.
Brasil e Paraguai na questão de Itaipu.
O discurso do presidente Fernando Lugo - Represa de Itaipú -
26/04/11 Lembra o
dia 26 de abril de 1973 como um dia “sombrio” para o Paraguai, pois o Tratado
de Itaipu firmado pelo ditador Paraguaio Alfredo Stroessner e o Brasil
afrontaram a Soberania do Paraguai.
recordamos ese día negro para el
país. Así como aquel 26 de abril de 1843, un nuevo sol alumbraba el país aquel
26 de abril del 73. Negros nubarrones cubrían la patria cuando se entregaban
unas firmas, el Tratado de Itaipú. El Tratado que ha sido firmado nada más y
nada menos que por el dictador Alfredo Stroessner y el brasileño que provocaba
una grave afrenta a la soberanía nacional. (Discurso Presidencial Fernando Lugo
26/04/2011).
Segundo o presidente Lugo este foi um dia a mais,
senão o mais importante de uma política exterior entreguista de nossa
soberania.
Por eso, ese día ha sido un
capítulo más, aunque tal vez, el más importante dentro de una política exterior
por el entreguismo de nuestra soberania. (Discurso Presidencial Fernando Lugo
26/04/2011).
Fala que ainda que a recuperação da gestão
soberana de Itaipu e dos recursos energéticos paraguaios
La recuperación de una gestión
soberana de Itaipú y de nuestros recursos hidroenergéticos en general
compartidos, es uno de los procesos que con mayor nitidez observan como
banderas reivindicatorias en tránsito hacia la realidad. (Discurso Presidencial Fernando Lugo 26/04/2011).
O presidente invoca as origens guaranis do povo
paraguaio, fazendo alusão a um povo que
não se dobra a nada quando a soberania do povo Paraguaio estiver em perigo.
Por eso, quien olvida aquel 20
de abril del 2008, en donde los protagonistas sí fueron ustedes. Como hoy y
como serán mañana. Porque este país no se detiene. Como decía Luís Aguayo,
“herederos de la raza guaraní no se doblegan ante nadie, cuando está en juego
la soberanía nacional de la República Independiente del Paraguay”. (Discurso
Presidencial Fernando Lugo 26/04/2011).
Considera a questão de Itaipu como uma questão de
recuperação da soberania energética do
Paraguai.
Lucha por la soberanía
energética, recuperación de la soberanía energética del Paraguay. Hoy se puede
decir, que lindo tener un sueño, pero mucho mejor, realizar juntos esos sueños.
(Discurso Presidencial Fernando Lugo 26/04/2011).
Afirma que seu governo é o primeiro de toda a
História do Paraguai a realizar a reengenharia da dignidade e projeta a
expansão energética como um fator de desenvolvimento para o povo paraguaio.
Por lo tanto, se puede afirmar
hoy, con absoluta coherencia que somos en la historia del Paraguay, el primer
Gobierno que está realizando la reingeniería de la dignidad. Esto es
transformar gigantescos emprendimientos, construidos de espaldas a los
intereses generales del pueblo paraguayo, en obras de oportunidad social, para
ustedes, para la mayoría, para el desarrollo de nuestro país. (Discurso
Presidencial Fernando Lugo 26/04/2011).
Retirado
em 06/07/2011
O vice-presidente do Paraguai, Federico Franco,
ao participar do ato pelo dia dos heróis da pátria como presidente em Exercício
em discurso reivindicou ao Brasil a devolução aos paraguaios os arquivos
militares e religiosos que segundo ele o Brasil se nega a entregar. Isso seria
uma pré-condição, segundo ele, para que cicatrizem as feridas ocasionadas pela
Guerra da Tríplice Aliança.
Mí país nunca va cicatrizar la herida de la epopeya del 65 al 70 si el Brasil no devuelve el archivo militar que injusta e injustificadamente retiene hoy así como el cañón “cristiano” que debe retornar al Paraguay para que se inicie la cicatrización del pueblo paraguayo con respecto a la guerra del 70.
Segundo Franco Argentina e Uruguai
devolveram ao Paraguai essas relíquias, somente o Brasil que não o fez até
hoje.
Igualmente sostuvo que los otros países aliados en la guerra de la triple alianza ya han devuelto al Paraguay las reliquias y elementos que les fueron sustraídos, no así el Brasil por lo que exhortó al Presidente Lula a devolver a nuestro país los archivos militares que forman parte de la historia. Ya el Uruguay con el presidente Máximo Santos de ahí el nombre de la avenida Gral. Santos, ya
Retirado em 06/07/2011
O
principal jornal paraguaio ABC COLOR afirma em seu editorial que El
imperialismo brasileño seguirá intacto con el gobierno de Dilma. Segundo o jornal a vitória de Dilma Rousseff,
afilhada política de Lula, representa a continuidade da política visando
hegemonia na região, continuará a submeter seus vizinhos. Representa a mesma
continuidade da política imperialista de Lula, pois não há nenhum interesse em
desmontar o perverso esquema imperialista que tem origens no período colonial.
A integração nada mais é do que uma estratégia brasileira a assegurar suas
manobras hegemônicas que impossibilitam o progresso do Paraguai.
El triunfo de
Dilma Rousseff –la candidata presidencial apadrinada por Lula da Silva– en las
elecciones que se registraron este fin de semana en Brasil no supone ninguna
esperanza de que el próximo gobierno de ese país abdicará de sus afanes
hegemónicos en la región y dejará de someter a sus vecinos, en particular al
Paraguay, a una odiosa subordinación. Muy por el contrario, existen sobrados
elementos para suponer que esta dará continuidad a la misma política
imperialista de su jefe y mentor. La experiencia permite suponer que el acoso
permanente a nuestro país continuará igual o peor durante el gobierno de Dilma.
No existe ninguna real intención de desmontar el perverso esquema expansionista
e imperialista que ese país viene aplicando de manera sistemática con el
Paraguay desde las lejanas épocas de la colonia. La vacía retórica de la
“integración” no ha sido más que una estrategia del Brasil destinada a
asegurarse que sus maniobras hegemónicas le permitan en la actualidad seguir
teniendo el exclusivo manejo de las llaves que abren o cierran toda oportunidad
de progreso o desarrollo individual en nuestro país.
Segundo o jornal, o
que comprova suas afirmações é que em nível regional, no âmbito do MERCOSUL o
Paraguai continua um escravo. Recentemente o Brasil consolidou maioria no
PARLASUL. No caso de Itaipu, o Brasil não tomou nenhuma medida concreta para
facilitar a livre disponibilidade da energia que é de direito do Paraguai. Nem
paga um preço justo.
A nivel regional, en el ámbito del
Mercosur, el Paraguay continúa siendo tratado como un esclavo. Hace escasos
días, el Brasil consolidó su supremacía al interior del Parlasur, donde tendrá
75 escaños, mientras que nuestro país solo ocupará 18 plazas, lo cual significa
el definitivo conculcamiento del principio de la igualdad de los Estados, norma
primaria y básica del derecho internacional. (...) En el ámbito bilateral, y a
pesar de las reiteradas y publicitadas promesas de reivindicación de nuestra
soberanía energética por parte del presidente Fernando Lugo, el Brasil aún no
ha tomado alguna decisión concreta destinada a facilitar la libre
disponibilidad de la energía de Itaipú que nos pertenece legítimamente, ni el
pago de un precio justo por la misma.
Afirma que não há política para a integração da cedeia produtiva
brasileira e paraguaia e que o comércio entre Brasil e Paraguai, aquele feito em Ciudad Del Leste
e Foz do Iguaçu, é uma fonte de problemas sem solução, pois os preços do
Paraguai são muito baixos com relação ao Brasil, a perseguir os cidadãos
brasileiros que praticam esse comércio cria dificuldades ao Paraguai. Sobretudo
manobras militares na região de fronteira
Ninguna determinación ha sido
tampoco adoptada por el gobierno del saliente mandatario brasileño en lo
atinente a la integración de nuestras cadenas productivas. Es más, el comercio
interfronterizo entre Ciudad del Este y Foz de Yguazú aún continúa siendo un
problema no resuelto, y es objeto de los ataques más virulentos y oprobiosos
por parte del Brasil. La diferencia de precios en el lado paraguayo es
sencillamente abismal, y ante la clara oportunidad que esta representa para los
consumidores del país vecino, la administración de Lula no ha encontrado mejor
idea que la de perseguir a sus conciudadanos que realizan compras en nuestro
territorio, y arremeter con medidas de todo tipo contra la capital del Alto
Paraná, en un intento por asfixiar –y si es posible hacer desaparecer– el
intercambio que existe entre esa pujante zona del país y el suyo.
Fonte:
ABC digital 1 de Noviembre de 2010
Extraído em 06/07/2011
Em carta-resposta, datada de 02 de
outubro de 2011, ao jornal paraguaio ABC Color, o diretor-geral brasileiro,
Jorge Samek, rebateu as críticas feitas em editorial da edição de
segunda-feira. Samek afirma que leu com atenção devida o editorial
"Afrentosa interpretación brasileña sobre Itaipú", publicado na
edição da última segunda-feira, que repercute, sua participação em audiência
pública promovida pelo Grupo de Representantes Brasileiros no Parlamento do
MERCOSUL cujo tema era "Itaipu Binacional e o Mercosul". Samek rebateu a afirmação do jornal paraguaio
quando este afirmou em seu editorial que teria exagerado "los supuestos
beneficios al Paraguay" e escondido "los daños reales causados por el
imperialista modelo de gestión impuesto em la entidad por el Brasil.
Samek contesta essa afirmação aos mostrar que
os benefícios financeiros gerados por Itaipu chegaram a U$ 7.704.893.000.
Este número, que se refere ao montante pago às Altas Partes no período de 1985 a 2006. Desse valor,
coube ao Paraguai U$ 4.383.194.000. Ao Brasil U$ 3.321.699.000. A diferença é
devida à remuneração por cessão de energia. Em 2007, as transferências líquidas
da Itaipu para o Paraguai serão superiores a U$ 500 milhões. Ao final
Samek desafiou o jornal ABC COLOR a contestar com documentos esses números.
Desafio este Jornal a contestar tais dados financeiros para provar que eu tenha exagerado "os supostos benefícios ao Paraguai." Os parlamentares brasileiros ficaram igualmente impressionados ao receber informações sobre os cânones de eqüidade e paridade que constituem a base jurídica do modelo de gestão adotado em Itaipu, afastando qualquer possibilidade de desequilíbrio entre os países-sócios, em razão das assimetrias políticas e econômicas existentes
Fonte: www.itaipu.gov.br
Extraído em 06/07/2011
Considerações
finais
Para exercer sua liderança na América
do Sul o Brasil deverá gerar confianças. Muito embora as relações entre Brasil
e Peru sejam amistosas, o mesmo não se pode falar do Paraguai, nosso parceiro
no MERCOSUL. A questão da revisão das tarifas de Itaipu paga pelo Brasil ao
Paraguai é um caso sintomático, pois a parceria na construção desta usina
hidrelétrica, a maior do mundo, demonstra o potencial da integração
sul-americana, por outro lado um possível e futuro fracasso nesta questão
poderá indicar a dificuldade brasileira em negociar e conciliar, atributos
indispensáveis a um líder. Neste momento gerar confianças é a pedra de toque,
principalmente em um cenário de crise econômica e política que ameaça reduzir o
tamanho do papel do Brasil no mundo.
Referências
Alertando para escassez de água
doce, ONU pede esforços globais para proteger recursos naturais. In:
Nações Unidas Brasil: 23/05/2013. Disponível em: http://nacoesunidas.org/alertando-para-escassez-de-agua-doce-onu-pede-esforcos-globais-para-proteger-recursos-naturais/ Extraído
em 25.11.2015
AMAYO ZEVALLOS, Enrique. O Brasil e o Mito da Água. In: A
Amazônia e o Pacífico e sua importância para o Brasil. - São Paulo. - editora
Cultura Acadêmica, 2009.
BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica no III milênio,
São Paulo: Garamond: 2006, pp. 53-54.
El imperialismo brasileño seguirá intacto con el gobierno de Dilma. Digital ABC/ 02-11-2010/http://www.abc.com.py/nota/el-imperialismobrasileno-seguira-intacto-con-el-gobierno-de-dilma/ Extraído em 28/03/2012.
FRANCO, Frederico. Discurso. Disponível em http://www.vicepresidencia.gov.py/?noticia=296&t=presidente-en-ejercicioparticipo-de-acto-por-el-dia-de-los-heroes Retirado em 06/07/2011
LUGO, Fernando. Discurso Presidencial 26/04/2011. Disponível em http://www.presidencia.gov.py/v1/?p=64590 Extraído em 06/07/2011
El imperialismo brasileño seguirá intacto con el gobierno de Dilma. Digital ABC/ 02-11-2010/http://www.abc.com.py/nota/el-imperialismobrasileno-seguira-intacto-con-el-gobierno-de-dilma/ Extraído em 28/03/2012.
FRANCO, Frederico. Discurso. Disponível em http://www.vicepresidencia.gov.py/?noticia=296&t=presidente-en-ejercicioparticipo-de-acto-por-el-dia-de-los-heroes Retirado em 06/07/2011
LUGO, Fernando. Discurso Presidencial 26/04/2011. Disponível em http://www.presidencia.gov.py/v1/?p=64590 Extraído em 06/07/2011
Comentários
Postar um comentário