As dimensões estratégicas do Acordo entre o Brasil e França para a construção do submarino nuclear brasileiro.



*Samuel de Jesus

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) da Marinha do Brasil prevê a construção de quatro submarinos convencionais chamados S-BR (submarino brasileiro), da classe Scorpène, de tecnologia francesa. A projeção de termino é para o ano de 2016 sendo entregue à Marinha no início de 2017. Esse ato representa o primeiro passo para a construção do submarino com propulsão nuclear brasileiro (SN-BR) cuja previsão de entrega é para o ano de 2023. O PROSUB também prevê a construção de um estaleiro e de uma base naval para abrigar as embarcações, tudo isso entregue em 2014 e 2015. Além destas será também construída uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) com previsão de entrega para 2012. Isso é resultado de um acordo firmado com a França no final de 2008, no valor de R$ 6,7 bilhões, também prevê transferência de tecnologia para o Brasil.
O acordo Brasil e França permite a transferência de tecnologia de fabricação das armas. Esse acordo também prevê o Projeto H-X BR, que consiste na compra de 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, através da parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O Submarino Nuclear fará com que o Brasil figure entre o seleto grupo de países que detém esse domínio tecnológico, tais como a China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia.
As relações entre o Brasil e a França estão se estreitando ao longo dos últimos anos. Seu grande momento ocorreu após o ex-presidente Lula anunciar publicamente sua preferência pelos aviões-caças FX do consórcio francês Dassault Rafale e não pelos aviões-caças estadunidenses. Esse gesto representaria uma ligeira redução dos interesses dos Estados Unidos junto ao Brasil, mas não só por isso, mas também devido à recente aproximação entre Brasil e França no campo cultural. É preciso lembrar que 2009 foi o ano da França no Brasil, diferentemente, não podemos, por exemplo, imaginar o ano dos Estados Unidos no Brasil. Outro fato importante é a possível inclusão da França nas discussões e acordos promovidos pelos países amazônicos, provavelmente não nos espantaria se a França fosse incluída no Tratado de Cooperação Amazônica, pois o governo francês afirma que a Guiana Francesa, sua colônia na América do Sul, tem selva amazônica. Essa possibilidade faria com que a França ampliasse definitivamente sua influência no hemisfério sul.
Certamente o acordo de cooperação em Defesa e Segurança assinado entre Brasil e Estados Unidos faz pensar que é resultado da provável perda de concorrência dos Estados Unidos para França na América do Sul. Afinal, na última década os Estados Unidos deixaram de ser o maior mercado dos produtos brasileiros e a Área de Livre Comércio das Américas – (ALCA) foi sepultada. Somam-se a isso as desconfianças dos países sul-americanos, após o anúncio da instalação das bases estadunidenses em território colombiano. Esse acontecimento foi negativo para os Estados Unidos, pois só fez reforçar o argumento do presidente venezuelano Chaves de que existe realmente um “imperialismo americano” na América do Sul.
O Acordo Militar entre Brasil e Estados Unidos menciona no seu artigo 01 e parágrafo A, cooperação, pesquisa, apoio e aquisição de produtos, mas não faz referencia a transferência de tecnologia. Esse é um fator determinante ao Brasil, pois interessa ao país não somente a compra, mas a transferência tecnológica que permita produzi-los. Isso explica a adesão do Brasil aos produtos franceses, pois ao contrário dos Estados unidos a França transfere a tecnologia de seus produtos. Essas são certamente as explicações mais racionais para o aumento da cooperação entre Brasil e França. Diante desses argumentos, projetamos para os próximos dez anos uma redução nas negociações da área bélica com os Estados Unidos e um aumento da cooperação Brasil e Franca, pois afinal a Estratégia Nacional de Defesa assinada em 2008 prevê a reativação da Indústria Brasileira de Defesa e certamente essa cooperação com a França permitirá ao Brasil um conhecimento na produção de materiais bélicos como submarinos e helicópteros militares.
 Fontes:
*Samuel de Jesus é doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Araraquara (sdjesu@yahoo.com.br)

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