O Mundo em 2022, o Ministério da Utopia e a industria de defesa brasileira

                                                                   Por Samuel de Jesus

Em julho de 2010 o geógrafo Demétrio Magnoli escreve no jornal O Estado de S. Paulo um artigo de opinião intitulado Ministério da Utopia onde faz criticas ao documento “O Mundo em 2022” elaborado supostamente por Samuel Pinheiro Guimarães da Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE. O mencionado documento faz uma análise sobre as tendências do sistema internacional até o ano 2022 e propõe ações estratégicas que o Estado brasileiro deverá tomar frente a essa conjuntura. Para Magnoli é a plataforma de uma utopia ultranacionalista, a ser aplicada num hipotético governo de Dilma Rousseff, que colide com os valores e as tradições da democracia brasileira.

As opiniões de Demétrio Magnoli possuem alguns equívocos, pois não se trata de utopia, ultra nacionalismo e coisas do tipo, antes fosse, mas muito ao contrário, trata-se de interesses muito bem definidos por empresários e grupos brasileiros do setor de construção civil, energia e material de defesa que estão expressas no documento mencionado.

Realmente causa estranheza as afirmações do referido artigo editada no site da Secretaria de Assuntos Estratégicos "O mundo em 2022" no seu item 36 do texto, pois se referem a ações que tem por objetivo estimular o fortalecimento de mega-empresas brasileiras que permitirão capacidade para elaborar e implementar políticas nacionais de desenvolvimento. Depois dessa afirmativa os donos das mega-empresas brasileiras devem estar muito otimistas quanto ao futuro.

...estimular o fortalecimento de mega-empresas brasileiras nos mais distintos setores, que vão desde a telefonia até a aviação e à produção agrícola, para que possam atuar no cenário mundial globalizado e impedir que o Brasil se transforme em uma mera plataforma de produção e exportação de mega-empresas multinacionais, cujas sedes se concentram em países altamente desenvolvidos.

Essa perspectiva faz pensar sobre a relação entre o governo e empresas brasileiras. Qual é o tamanho dessa relação e o que ela envolve? Sobretudo os interesses privados ganham uma configuração pública, pois trata-se de um documento da Secretária responsável pela formulação de ações estratégicas para o Brasil.

A atuação das grandes empresas multinacionais de origem brasileira como a Odebrecht, a Queiroz Galvão, Petrobrás juntamente com o BNDES são consideradas por parte da opinião pública de países vizinhos uma atuação características dos países imperialistas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo de 23 de Outubro de 2008 em matéria de João Paulo Charleaux intitulado Imperialismo'' brasileiro preocupa região é mencionado os recentes atritos entre as brasileiras Petrobrás, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Furnas, Itaipu e BNDES contra os governos da Bolívia, do Equador e do Paraguai despertaram o temor de que o Brasil esteja sofrendo uma onda de rejeição na América do Sul.

Sobretudo a transformação de interesses privados em interesse público se estende ao setor de materiais de defesa. No parágrafo 13 do documento O MUNDO EM 2022 existe a previsão de que no campo militar a tecnologia afetará desde a doutrina ao equipamento aumentando a eficiência letal dos equipamentos que proporcionará a quem os tiver ampliação do seu poder dos Estados subdesenvolvidos da periferia. Essa tecnologia permitirá aos países economicamente mais fracos terem o poder de dissuasão frente aos Estados mais fortes.

...a concentração de poder militar ocorre pela expansão e implementação agressiva dos acordos assimétricos de controle de armamentos, tendo como seu centro o Tratado de Não-Proliferação, e agora pelos esforços para restringir a posse de armas convencionais e de novas armas tecnológicas no contexto da guerra cibernética;...

Esta é uma questão posta na Estratégia de Defesa Nacional (2008) prevê a retomada da Indústria de Defesa Brasileira, o Estado protegerá as empresas privadas desse setor e as isentará do regime geral de licitações. Segundo Renato Dagnino em seu livro A industria de Defesa no Governo Lula DE 2010 (acabou de ser lançado) as empresas do setor de material de defesa contarão com um instrumento do Direito Privado chamado regime especial tal como a golden share, por exemplo, se alguma empresa do complexo militar brasileiro desenvolver um grande projeto, poderá emitir papéis que serão comprados pelo governo, permitindo assim um fluxo de capitais para o financiamento do tal projeto. A mesma operação poderia ocorrer caso alguma empresa da indústria de Defesa Brasileira estiver em crise.

Dagnino fala até de um grupo formado por empresários, políticos, jornalistas e acadêmicos que não somente defendem, mas fazem um certo lobby para a revitalização da industria de materiais de defesa, chamada por ele de rede de revitalização. Sobre essa tal rede e o documento podemos pensar em algumas coisas, por exemplo, não estaria o documento O Mundo em 2022 no seu parágrafo 13 atendendo aos objetivos desse lobby desse lobby?